Monografia Ato Infracional

NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Psicologia, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientadora: Mestre Viviane Costa Barbosa COLINAS - TOCANTINS 2012 FABIANA GOMES DA SILVA ALMEIDA UM ESTUDO SOBRE: A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Psicologia da Faculdade Integrada…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A DOR DA GENTE NÃO SAI NO JORNAL: uma análise do discurso produzido no Recife - PE pela mídia local escrita a propósito do adolescente autor de ato infracional. Trabalho de conclusão de curso apresentado pelas discentes Ingrid Moura da Rocha e Juliana Renara Diniz Rodrigues sob a orientação da professora Helena Lúcia Augusto Chaves ao Departamento de Serviço Social como…

O presente projeto de monografia como tema “Menores Infratores e a eficácia das medidas sócioeducativas” foi criado visando atender as exigências da disciplina “Trabalho de Curso”. As medidas socioeducativas são impostas aosadolescentes como forma de responsabilização pelo cometimento de algum ato infracional. Este trabalho trata sobre a nova política de atendimento que considera a infância e juventude merecedoras de uma condiçãopeculiar, com direito à prioridade na efetividade de seus direitos

JOÃO PESSOA/PB 2011.1 ELIZEU DOS SANTOS MELO AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profº

de conter a violência e a impunidade, e daqueles quesão contra está medida por considerar o adolescente com discernimento insuficiente pararesponder judicialmente por um ato infracional tratando-se de pessoas em processo dedesenvolvimento, trata ainda de como são aplicadas às medidas sócio-educativas, para quaisatos infracionais, como o ECA trata o adolescente em conflito com a lei, quais são aspossíveis penalidades que podem ser aplicadas ao menor, para quais casos é utilizado…

Luís 2011 JULIANA AGUIAR MURAD DO SONHO À REALIDADE: um estudo sobre o projeto de vida dos adolescentes em cumprimento de medida Socioeducativa de semiliberdade em São Luís do Maranhão Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Esp. Maria do Amparo Gomes Barros

VALADARES Monografia para obtenção do grau de bacharel em Pedagogia, apresentada à Faculdade de Ciências, Educação e Letras – FACE, da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE. Orientadora: Profª. Ms. Maira Alvarenga de Souza Governador Valadares 2012 FABRÍCIA ALEXSANDRA ABELHA FLAVIENE DE PAULA SANSEVERINO DESAFIOS E POSSIBILIDADES DOS PROCESSOS EDUCATIVOS DESENVOLVIDOS NO PROGRAMA DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS LIBERDADE ASSISTIDA DE GOVERNADOR VALADARES…

PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Cláudio José Palma Sanchez Presidente Prudente/SP 2006 A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

se tornarão integrantes de facções criminosas. Além de apresentar como esta proposta de reduzir a maioridade penal é inconstitucional, perante o ordenamento jurídico. Sendo claramente contra esta proposta. Palavras-chave: Menores infratores. Ato infracional. Maioridade penal. Sociedade. Estatuto da criança e do adolescente (ECA). 1 INTRODUÇÃO Toda vez que o pais se vê diante de mais um crime brutal cometido por adolescentes, há uma comoção da opinião publica no sentido de reduzir a…

............................................... | 21 | 2.1.1 Adolescente infrator portador de doença ou deficiência mental....................... | 22 | 2.2. ATO INFRACIONAL................................................................................................... | 23 | 2.2.1 Procedimento de apuração de ato infracional...................................................... | 24 | 2.3 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS........................................................................