Monografia Ato Infracional

situação de Risco 11 CAPÍTULO 3 - CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS 15 3.1 Competência dos Delitos 15 3.2 Sistematização dos Tipos Penais 15 3.3 Dos Crimes em Espécie 16 3.3.1. Delitos ligados aos hospitais 16 3.3.2. Delitos ligados aos atos infracionais 17 3.3.3. Delitos ligados a colocação irregular em famílias substitutas 20 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 INTRODUÇÃO A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, instituiu o Estatuto da Criança e…

afeto só aumenta. A Fernanda, pelo brilho e força que traz com sua presence; Ao Robson, pelos momentos de alegria que experimentamos juntos, pelo carinho e sobretudo, pelas vezes em que foi compreensivo nos momentos de desespero para concluir a monografia; Ao CEF com os seus profissionais, sempre fui muito bem acolhida. O momento do estágio foi imprescindível para a construção deste trabalho. Agradeço, sobretudo a Edilene, pelos conhecimentos compartilhados e por ter sido tão prestativa;…

menos se analisar quais medidas seriam mais eficazes para conter a criminalidade em nosso país. Importante frisar que ao noticiar que um adulto cometeu um crime bárbaro não chama tanta a atenção quando ao publicar que um adolescente cometeu um ato infracional. Sob esta ótica, pretende com este trabalho explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico, social e filosófico sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da…

SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR GUARAPARI 2015 ANA CARINA AZEVEDO RIBEIRO INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas de Guarapari. Professor orientador Lécio Silva Machado GUARAPARI 2015 SUMÁRIO 1.…

PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Ms. Afonso Stangherlin Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia de Conclusão de Curso de Graduação para a obtenção do título de…

CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Nathalia Nogueira Gilevicius Boituva 2013 Nathalia Nogueira Gilevicius RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIESP Instituto de Educação Superior de Boituva. Orientador: Murilo de Camargo Barros Boituva 2013 NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Monografia…

encontrar outra alternativa para a mudança das condições de vida através do trabalho a não ser pela via do mundo criminal. As instituições de apoio como a escola e igreja também não consegui lidar com a problemática desses jovens que cometem ato infracional e se omitem no processo. Palavras-chave: Adolescência. Vulnerabilidade. Medida sócio-educativa. COELHO, Cristina da Silva Souza. Living social-educative means in Londrina: a point of view by the young interns. 2006. 113f.…

Direito da FASUG, Maria de Fátima Nascimento Troncha, como avaliação na matéria TCC, sob a orientação do Prof. Sérgio Murilo, ministrada pelo Prof. Daniel Sotello. depois de lhe roubar o celular, não sabia das consequências de seus atos? Victor foi morto por um criminoso que já tinha passagem pela Fundação Casa, onde havia cumprido apenas 45 dias por outro roubo. Estava na rua, armado, porque não pode receber uma pena maior. E o que dizer sobre o assassinato do…

ATO INFRACIONAL: Uma visão sobre a redução da menoridade penal no Brasil RESUMO O presente artigo consiste em um estudo da situação judicial da menoridade penal no Brasil. Sendo um assunto polêmico de grande repercussão nos parâmetros e ações penais, pode-se dizer que, as perspectivas e medidas tomadas para a diminuição dos crimes cometidos por crianças e adolescentes não tem sido suficientemente sustentáveis e fortes, o que acaba por reproduzir a violência e acarretar problemas…

Bacharel em Direito Prof. Daniel Dottes de Freitas Orientador Cachoeira do Sul, junho de 2011. INGRID SOUZA DA ROSA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) Monografia apresentada à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.…