Modelo de Projeto Monografia Direito Doctum Guarapari

FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI
CURSO DE DIREITO
ANA CARINA AZEVEDO RIBEIRO

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR

GUARAPARI
2015
ANA CARINA AZEVEDO RIBEIRO

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas de Guarapari.

Professor orientador Lécio Silva Machado

GUARAPARI
2015
SUMÁRIO

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 6
2. JUSTIFICATIVA 7
3. PROBLEMA 8
4. HIPÓTESE 9
5 OBJETIVOS DA PESQUISA 10
5.1 OBJETIVO GERAL 10
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10
6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 11
7. METODOLOGIA 12
7.1. ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA 12
7.2. TIPO DE ESTUDO 12
7.3. LOCAL DE ESTUDO 13
8. CRONOGRAMA 14
9. REFERÊNCIAS 15
ANEXOS 16

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Ciências
Direito
Direito Constitucional
Direito Penal
Menor Infrator
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90)
Ato Infracional

2. JUSTIFICATIVA

O presente projeto de pesquisa se justifica pelo alto índice de reincidência em atos inflacionais cometidos por adolescentes. O que nos leva ao questionamento da eficiência da Lei 8.069/90 no que tange a reeducação e a ressocialização.

3. PROBLEMA

As medidas sócio-educativas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ao menor infrator têm sido eficazes no sentido de ressocializar e reeducar o adolescente, mantendo-o afastado da criminalidade e, conseqüentemente evitando a reincidência?

4. HIPÓTESE
Hipótese é o mesmo que suposição. Ou seja, Hipótese é uma afirmação categórica, que tenta responder um Problema levantado anteriormente na pesquisa. É uma possível solução para o Problema antes levantado.
A futura pesquisa irá confirmar ou negar a Hipótese levantada. As pesquisas na área de ciências sociais aplicadas sempre trabalham com hipóteses.
Ex:
É inconstitucional