Monografia Ato Infracional

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Maria do Carmo Rodrigues Andrade e orientação metodológica da professora Simone Trindade da Cunha. Fortaleza – Ceará 2008 PATRÍCIA MARQUES CAVALCANTE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Monografia apresentada à banca

PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza Campo Grande - MS 2013  Tabareli, Fabio Costa Culpabilidade, imputabilidade, responsabilização penal e menoridade penal / Fábio Tabareli Costa. – Campo Grande: [s.n], 2013 60p. Orientador: Prof. Carla Proença Costa de Souza…

ATOS INFRACIONAIS E SUAS EXPRESSÕES SOCIAIS Eliel Robson Lemes Ribeiro² Flávia Regina Rodrigues Arroyo³ Graziela dos Santos Alves4 Kheila A. C. Soares 5 RESUMO Este artigo visa levantar e compreender uma das diversas expressões da questão social: adolescentes autores de atos infracionais. A importância deste estudo se dá pelo fato que, paralelamente ao ato infracional, os adolescentes são vítimas de um sistema excludente, onde a própria sociedade, de certo modo, torna-se…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS PROGRAMA DE MONOGRAFIA I GRADUAÇÃO EM DIREITO BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. BRASÍLIA 2013 BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. Projeto de monografia apresentado como parte das atividades para aprovação na disciplina Monografia I, do UniCEUB - Centro Universitário…

Jurídicos e Financeiros – Ano 3 – Edição Nº 07 ISSN 2178-2008 do processo infracional na atualidade e o dever ser do processo jurídico infracional concebido segundo as regras de um modelo garantista. Será realizada uma breve avaliação da doutrina, legislação e jurisprudência afeta ao tema. O reconhecimento do inegável caráter sancionatório das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente, autor de ato infracional, trouxe enormes ganhos aos adolescentes infratores, uma vez…

ordenamento jurídico brasileiro; 2.1 A infância desassistida; 2.2 Direitos fundamentais das crianças e adolescentes; 2.3 O E.C.A – Estatuto da criança e adolescente; 3. A ressocialização dos jovens infratores e as medidas socioeducativas; 3.1. Ato infracional; 3.2. Medidas socioeducativas; 3.2.1. Natureza; 3.2.2. Fundamento; 4. Conclusão. Resumo: Este estudo traz uma breve reflexão acerca do delicado tema da ressocialização de menores infratores por via das medidas socioeducativas…

incriminada. No entanto, para que uma pessoa possa ser penalizada pela prática de um ato contrário a lei, aos “bons costumes”, não basta à transgressão da norma incriminadora, é necessário que o sujeito ativo do ato tenha aptidão para tanto, tenha capacidade de culpabilidade, ou seja, considerado imputável perante a lei. Na verdade a lei não determina quais as pessoas podem ser responsabilizadas penalmente por seus atos, mas determina através da adoção de diversos critérios, quais não…

eles cometidos não pode ser configurado como um ato de maldade para com um inocente. 2) Ressocialização Todos sabemos que essas instituições que acolhem menores infratores não conseguem ressocializar seus detentos, que muitas vezes saem de lá e são promovidos para as cadeias comuns depois de adultos. 3) Impunidade O adolescente, em conflito com a lei, ao saber que não receberá as mesmas penas de um adulto, não se inibe ao cometer mais atos infracionais. Isso alimenta a sensação de…

Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de…

Entre | Cadastre-se Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Dentre As Alternativas Abaixo Escolha A Que Não Está De Acordo Com O Conceito De Solução Escolher Uma Resposta Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 21 Oficina De Quimica C/ Resposta &&& A espécie química representada por Cl Escolher uma resposta. a. é