Monografia Ato Infracional

ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL NO ÂMBITO ESCOLAR: uma relação de inclusão ou exclusão? Francisca Marcleide Leite, Francimar Vicente da Silva, Gianne Alves Costa, Lorena Nunes de Carvalho ,Lúrya Valéria de Oliveira Sousa 10. NOTAS TÉORICAS SOBRE JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – João Bosco Araújo da Costa 7 13 15 39 49 63 85 103 121 145 167 183 PARTE II – CATÁLOGO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA ACERCA DA TEMÁTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FASSO/UERN, (1990 – 2011) 1.2.…

LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Willyana Bernardo Martins Nascimento NOVA VENÉCIA 2010 2 Ficha Catalográfica 3 LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia

programas e projetos destinados ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei existente no município de Serra no ano vigente. A escolha deste tema foi motivada pela convivência com adolescentes que cometem ou que cometeram algum tipo de ato infracional no bairro Vila Nova de Colares – Serra/ES. Sendo está, realizada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concase), visto que, todos os projetos e programas existentes em Serra/ES são registrados neste local.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. O ADOLESCENTE A MARGEM DO ATO INFRACIONAL.....................................4 2.1. O ADOLESCENTE E A SOCIEDADE...................................................................6 2.2. A FAMÍLIA COMO CONTEXTO DE SOCIABILIZAÇÃO.......................................8 3. CONCLUSÃO

DA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação da Prof. Me. Ricardo Santos. CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO defendida

CURSO DE DIREITO EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges Amauri Lopes. SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS

podem ser reformadas e por isso, restringem a atuação do poder constituinte derivado. Greco afirma que: a redução da idade de imputabilidade penal é perfeitamente possível. O argumento de que ao inimputável por imaturidade natural que pratica ato infracional será aplicada uma medida socioeducativa, nos termos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), não tem o condão de convencer a sociedade, que a cada dia pugna pela redução da maioridade penal para os 16…

de Serviços à Comunidade da Monografia teórica desenvolvida a partir do Trabalho de Conclusão do terceiro ano de Formação pelo Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre - CEP de PA, sob a orientação de Denise Costa Hausen. Este trabalho foi apresentado em novembro de 2007. Agradeço ao CEP, pelo acolhimento, trocas e aprendizagem. À Denise Costa Hausen pela leitura cuidadosa e pelos apontamentos sempre tão ricos, que, para além da construção desta monografia, contribuem em meu…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Ana Laura Teixeira Martelli…

algum ato infracional: I - advertência; II - obrigação de reparar o dano; III - prestação de serviços à comunidade; IV - liberdade assistida; V - inserção em regime de semi-liberdade; VI - internação em estabelecimento educacional; VII – Qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI. Para o ECA , adolescentes são as pessoas que têm entre 12 e 18 anos de idade. No caso das medidas socioeducativas referentes ao regime aberto, que são aquelas em que os adolescentes autores de ato…