Redução da maioridade penal

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Camila Cipola Pereira

Presidente Prudente/SP
2012

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Camila Cipola Pereira

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura
Teixeira Martelli.

Presidente Prudente/SP
2012

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito.

Ana Laura Teixeira Martelli

Fabiana Junqueira Tamaoki Neves

Gisele Caversan Beltrami Marcato

Presidente Prudente, 24 de Outubro de 2012.

Duas coisas prejudicam igualmente o homem: calar quando é hora de falar e falar quando é hora de calar.
Bodestedt

AGRADECIMENTOS

Quero agradeço primeiramente a Deus, que com sua infinita bondade e misericórdia compreendeu os meus anseios, e me guiou por este caminho, me dando força e coragem para seguir em frente e alcançar meus objetivos.
Aos meus pais, Margareth e Adalberto, pela dedicação, apoio, confiança, amor, incentivo e renúncia ao longo desses anos.
A minha orientadora, Profª. Ana Laura Teixeira Martelli, a quem devo esta obra por toda orientação prestada e boa vontade cedida.
Agradeço também a banca examinadora, composta pela ilustre professora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves e pela Dra. Gisele Caversan Beltrami
Marcato, que não hesitaram em aceitar o meu convite.
E por fim, a todos aqueles que colaboraram, direta ou indiretamente, para a conclusão deste trabalho.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, a partir de uma análise histórica dos diferentes tratamentos dado a imputabilidade penal ao longo dos anos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ele preocupa-se com a constitucionalização na maioridade