Monografia Ato Infracional

que ainda é tão comum a prática de violência física e psicológica cometidas contra adolescentes autores de atos infracionais em Unidades de Internação? Quais os principais motivos que levam socioeducandos a sofrerem abusos físicos e psicológicos em Centros Socioeducativos? 3 FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS: 3-1 OBJETIVO GERAL: Apresentar os motivos que levam o adolescente autor de ato infracional a sofrer abusos físicos e psicológicos em Unidades de Internação. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:…

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo Nunes Júnior Divinópolis - MG 2015 Elaborada pela Bibliotecária: Andréa Mendonça de Moura CRB-6/1457 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Izabela Teles de Sousa, intitulada “O…

cumprida. O índice de reincidência nas prisões é de 70%; o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas; porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional e reduzir a maioridade penal não reduz a violência entre outros. A partir dos 12 anos, qualquer adolescente que é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei, paga por seu ato através de medidas socioeducativas previstas no ECA. Essa instituição tem o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO FACESF Curso: Bacharelado em Direito Célia Maria Fernandes de Souza Medida sócioeducativa de internação: Ressocialização ou aprimoramento do ato infracional? Belém do São Francisco/Pe 2012 Célia Maria Fernandes de Souza Belém do São Francisco/PE O adolescente infrator não entende que

SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Profº Me.José Humberto de Góes Junior Brasília Setembro/2012 3 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da…

Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito Pesquisa de Iniciação Científica MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Arinos – MG julho / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Projeto de iniciação cientifica apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do…

A eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional Uma reflexão sobre às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, diante de um ato infracional. Índice 1. Introdução 2. O Adolescente E O Histórico Da Legislação Infanto-juvenil No Brasil. 2.1 A Evolução Do Estatuto Da Criança No Brasil 2.2 O Adolescente E O Histórico Da Legislação Ifanto-juvenil No Brasil 2.3 Códigos De Menores De 1927 (código De Mello Mattos –

cumpriam medida socioeducativa no CREAS, seriam predominantes aqueles com outra passagem, ou seja, os reincidentes. Esta hipótese se baseou em uma visão bastante veiculada nos meios de comunicação acerca da permanência do jovem no cometimento do ato infracional e na incapacidade de o sistema socioeducativo “recupera-lo”. O levantamento de dados dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no CREAS, no entanto, não confirmou diretamente esta hipótese. Para sua realização foram…

poucos os países que como o Brasil fixaram esta idade como limite para imputabilidade penal. O critério utilizado pelo legislador é neste caso puramente biológico, com total presunção de que o menor de 18 anos não tem capacidade de entendimento de seus atos. Este direito a inimputabilidade passou a ser constitucionalmente protegido a partir da Constituição Federal de 1988, fazendo-se necessário um PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para altera-lo. Por fim, temos o impacto do…

TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada á Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – TO, como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora Msc. Dinamércia Chaves. COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…