Modelos De Regras E Principios

preponderantemente, pelo movimento de positivação em âmbito constitucional dos princípios gerais de Direito, sobretudo após o advento do Estado Social de Direito (1). Este movimento migratório dos princípios jurídicos para as constituições, quer pela assunção de princípios infraconstitucionais, quer pela incorporação de princípios constitutivos do Direito Internacional, acaba se constituindo no traço distintivo dos modelos constitucionais contemporâneos, como serve de exemplo a…

elementos no qual a modificação de um elemento qualquer implica na modificação de todos os outros. Ela é, para o antropólogo, um modelo conceitual que deve dar conta dos fatos observados e permitir que se preveja de que modo reagirá o conjunto no caso da modificação de um dos elementos. Para que um modelo esteja apto a pertencer a uma estrutura (ou seja, ser um modelo estrutural), deve preencher quatro características básicas: I - Apresentar caráter de sistema, o que significa que deve…

comparabilidade. Classificação dos sitemas contábeis Classificar sistemas contábeis nacionais não é uma tarefa fácil para os pesquisadores, de forma geral a maioria dos autores destaca dois grandes grupos distintos: o modelo Anglo-Saxão e o modelo Continental. O modelo Anglo-Saxão é composto por países como Grã-Bretanha (incluindo Inglaterra, País de Gales, Irlanda, e Escócia), Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Canadá, Malásia, Índia, Africa do Sul e…

interrogações gerais sobre sua obra, tais como a questão da relação princípios e regras, sua crítica ao positivismo etc. Concluir-se-á que a teoria do professor de Kiel tem um grande relevo político prescritivo, mas gera sérias dúvidas quanto à sua cientificidade, caso se entenda por ciência um exercício argumentativo coerente que vai além da opinião sobre como deveria ser o mundo do direito. PALAVRAS-CHAVE: Alexy. Princípios. Regras. Razão prática. Positivismo. Neoconstitucionalismo.…

Precisamente em 1957, ano de publicação de seu primeiro livro Estruturas Sintáticas. Existe uma preocupação por parte dos pesquisadores dessa corrente em elaborar um modelo teórico formal inspirado na matemática, capaz de explicar o que é e como funciona a linguagem humana. Ela foi inicialmente formulada como uma oposição e rejeição ao modelo behaviorista da linguagem, que interpretava a linguagem humana como um condicionamento social. Bloomfield (behaviorista) defendia que a linguagem…

PRINCÍPIO: do Lat. Principiu - momento em que alguma coisa tem origem; início; começo; origem; causa primária; matéria constitutiva; agente natural; razão; base; regra que se funda num juízo de valor e que constitui um modelo para a ação; regra; lei fundamental; preceito moral; máxima; sentença; Filos. verdade fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio. PRINCÍPIO PARA O DIREITO: “O princípio é uma norma de hierarquia superior às demais regras jurídicas do sistema. Dentro de…

qualificada para com os princípios práticos do direito contando com a ajuda do juiz Hércules que por sua vez detém o conhecimento sobre os critérios que podem resolver a demanda constitucionalista apontada no texto. Assim, constitui-se o conhecimento do direito individual e liberais como elementos básicos constitutivos da lei, situando direitos individuais sob o plano da teoria política liberal. Para Dworkin o ordenamento era formado por três tipos, que eram normas, diretrizes e…

A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY O conhecimento sobre como os princípios vêm se firmando no ordenamento jurídico contemporâneo, culminando com a sua recente constitucionalização na forma de direitos fundamentais, é de grande importância para a análise do estudo proposto por um dos mais célebres jusfilósofos da atualidade, Robert Alexy. Alexy faz parte de um elenco de autores que acabaram por criar teses que decompõem elementos antigos firmada na ordem jurídica e que, por conseqüência,

aproveitamento do poder da melhoria e da adaptação contínuas fortalecendo cada vez mais o aprendizado e a vantagem competitiva na cultura da organização; - O sucesso duradouro realmente deve estar fundamentado em princípios centrais permanentes e estáveis. Sem o efeito estabilizador de um conjunto de princípios estratégicos e organizacionais, as empresas podem tornar-se presas de uma espécie de DDA organizacional (distúrbio de déficit de atenção), que as torna presas fáceis dos ciclos…

Texto “O novo Institucionalismo e os Estudos Legislativos: a Literatura Norte-Americana Recente” Fernando Limongi em sua obra discorre sobre o modelo distributivista e a centralidade das comissões. Tal modelo se baseia da ideia onde os parlamentares procuram primeiramente assegurar a sua reeleição. As instituições tem um importante papel nesse modelo: o voto distrital (sistema de maioria simples), onde por meio de políticas públicas o interesse eleitoral é localizado e “tangíveis a uma…