Modelos De Petição Ação De Execução De Notas Promissórias

............................................................................................... 65 5.1. Letra de Câmbio ............................................................................................................... 65 5.2. Nota promissória .............................................................................................................. 71 5.3 Cheque ...................................................................................................................

............................................................................................... 65 5.1. Letra de Câmbio ............................................................................................................... 65 5.2. Nota promissória .............................................................................................................. 71 5.3 Cheque ...................................................................................................................

Poder este universal garantindo ao homem de ter como suas as coisas que adquiriu, podendo usufruir, ceder ou doar. Direito a Informações Todo cidadão tem o direito de obter informações de seu interesse particular, coletivo ou geral. Direito de Petição É direito do cidadão representar perante aos poderes no sentido de defender seus direitos contra a ilegalidade ou abuso de poder cometido por autoridade ou outro cidadão, pessoa física ou jurídica. Direito Adquirido, Ato Jurídico…

DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO CAMPO GRANDE/MS 2013 KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito…

- são as mercadorias em estoque, mobiliários, veículos e todos os demais bens corpóreos que o empresário utiliza na exploração de sua atividade econômica; b) elementos imateriais - são, principalmente, os bens industriais (patentes de invenção, modelo de utilidade, registro de desenho industrial, marca registrada, nome empresarial e título de estabelecimento) e, o ponto (local em que se explora a atividade econômica). As dívidas e obrigações que o empresário possui (fornecedores, bancos etc

causa própria. 2ª ONDA RENOVATÓRIA - Alcançar os direitos que não são individuais: meio ambiente, consumo de medicamentos e de alimentos. - Leia de Ação Civil Pública: tutela alguns direitos que são definidos como públicos. - Trouxe a figura do MP como órgão defensor dos direitos públicos, mas mesmo assim ainda é possível á qualquer um propor a ação civil pública. - Ex.: Mandado de Segurança Coletivo. 3ª ONDA RENOVATÓRIA - “Para se ter justiça deve se ter razão, alguém para nos…

discussão do caso pelo grupo, elaborar, individualmente, a peça processual, utilizando o material de consulta e solicitando, se necessário, a orientação do professor. 4. Observar os seguintes critérios na elaboração da peça: Forma • estrutura da petição • presença de todos os elementos necessários • coesão e coerência no discurso • observância da modalidade culta da língua • uso competente do repertório vocabular Conteúdo • direito material em questão • rito •…

distância: Andréa L. Ahlert Habermann Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Processos Gerenciais para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. SOROCABA / SP 2012 1-Histórico da Organização O Grupo Votorantim nasceu de uma fábrica de…

instituição financeira é a aceitante e o beneficiário é a pessoa física ou jurídica investidora, adquirente da Letra de Câmbio. CARACTERÍSTICAS A Convenção de Genebra, de 07.06.1930, estabeleceu uma lei uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias, a qual foi promulgada no Brasil pelo Dec. 57.663, de 24.01.66. A Lei 4.728, de 14.07.65, que disciplina o mercado de capitais brasileiro, estabeleceu que as sociedades de fins econômicos poderão sacar, emitir ou aceitar letras…

GERAL DAS EXECUÇÕES CONCEITO 23 MODALIDADES DE EXECUÇÃO 24 Fundadas cm título judicial c extrajudicial 24 Provisória e definitiva 26 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO 29 Princípio da autonomia da execução 29 _ Princípio da patrimonialidade 30 Princípio do exato adimplemento 31 Princípio da utilidade 32 Principio da menor onerosidade 32 Princípio da responsabilidade do devedor 33 Principio do contraditório 33 LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NA EXECUÇÃO 34 Legitimidade ativa 34…