Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo Pelo Pai

induzem ao reconhecimento da filiação socioafetiva ...................................................................... 23 1.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente .............................................. 27 1.3 Estado de Filho Afetivo ..................................................................... 1.3.1 Nominatio .......................................................................................... 35 1.3.2 Tractatus…

A partir do marco temporal supracitado, ocorre uma transferência do centro das relações jurídicas para o ser humano, mediante a elaboração de documentos tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem - 1948, bem como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica, que possuem o fito de proteger esse ser humano que se encontrava fragilizado. Mediante os documentos acima mencionados, iniciou-se esse movimento de proteção aos direitos humanos com…

Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida…

presente trabalho é discorrer sobre prescrição da pretensão executiva de alimentos que são devidos a menores submetidos ao poder familiar. Observa-se verdadeira discrepância doutrinária e jurisprudencial com relação ao tema, visto que uma parcela defende a possibilidade de aplicar-se a prescrição bienal ao caso sob tela, ao passo que outra defende que, com relação a esses sujeitos, não corre a prescrição. Tal divergência se dá em virtude de haverem disposições diversas sobre o tema…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 32 34 34 37 38 38 38 39 39 A controvérsia a respeito da ü1de11ização por abandono afetivo Efeitos patrimoniais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

JULHO/2013 RESUMO O presente artigo vem trazer uma realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor, projetando na criança fortes sentimentos negativos, como de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. A situação mais frequente com o fenômeno da Alienação Parental que envolve a ruptura da vida…

_____________________________________________ Prof. Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Supervisor:______________________________________________ Prof. Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Dedico este trabalho a minha mãe Viviane, meu pai Dante, meu tio Maurício e ao meu namorado Tiago, por estarem sempre presentes e me apoiarem nestes anos de faculdade. Agradeço especialmente ao Prof. Dr. Sérgio Said Staut. Jr. por me orientar…

RESUMO O presente trabalho possui como objetivo realizar uma a análise detalhada Lei 12.318/10, promulgada em 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas

experiências mentais subjetivas. Por exemplo, sensações, percepções, sonhos, memórias, pensamentos, sentimentos, inteligência etc. DÚVIDA Como podemos estudar cientificamente uma “experiência subjetiva”? RESPOSTA: A psicologia constrói seus conhecimentos sobre os processos mentais a partir de três possibilidades: 1. Através da observação do próprio comportamento; 2. Através dos dados colhidos por algum tipo de instrumento de avaliação/mensuração psicológica considerado válido…

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..........................................................................08 3.1- A Família.................................................................................................08 3.2- Aspectos Gerais Sobre Adoção no Brasil..............................................09 3.3- A Homossexualidade.............................................................................11 3.4 - União de…