Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo Pelo Pai

da demanda em Tribunais Superiores sobre os mais variados temas que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família homoafetiva. A…

Varas de Família 6.2 Construção de um Termo de Acordo 6.3 Roteiro de implantação do serviço de mediação familiar nas comarcas REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGAFIA RECOMENDADA Livros Internet ANEXOS Anexo 1- Resolução nº11/2001-TJ, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Mediação Familiar Anexo 2 – Formulário de inscrição de um pedido de mediação familiar Anexo 3 – Termo de compromisso de mediação familiar Anexo 4 – Exemplo de acordo homologado Anexo 5 - Questões…

superar o trauma trazido como conseqüência. O alienador que até pouco tempo ficava sem nenhuma punição, hoje corre o risco de ate mesmo perder a guarda dos filhos caso seja comprovada a alienação, tendo em vista a aprovação da Lei n°12318/10 que rege sobre a matéria da alienação parental, sendo no seu caráter informativo, preventivo, repreensivo, bem como punitivo. Objetivo: Analisar a responsabilização do judiciário quanto à aplicação da pena nos casos comprovados de alienação…

CONCLUSÃO.........................................................................................50 REFERÊNCIAS......................................................................................52 6 RESUMO O presente trabalho versa sobre a alienação parental, que é uma prática que vem ocorrendo constantemente em nosso país, recebeu a nomenclatura de “síndrome da alienação parental” por Richard Gardner na década de 80. Ocorre quando um genitor manipula o filho, programa,…

apreciação da demanda em Tribunais Superiores sobre os mais variados temas que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família…

Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS…

antes do divórcio passou a ser mera faculdade das partes. Assim a sociedade matrimonialmente constituída pode ser dissolvida a qualquer tempo, basta o interesse de uma das partes nesta solvência. Os artigos 2, IV § único e 24 da Lei 6515/77 legislam sobre a dissolução da sociedade através do divórcio: Art. 2º - A Sociedade Conjugal termina IV - pelo divórcio. Parágrafo único - O casamento válido somente se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio. Art. 24 - O divórcio põe…

Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS…

20.7. Impugnação 354 20.8. Averiguação judicial 356 21. INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE 359 21.1. Uma justificativa 359 21.2. Interesses em conflito 359 21.3. Verdade real, jurídica, presumida e afetiva 361 21.4. Ação do filho 362 21.5. Ação do pai 364 21.6. Ação da mãe 365 21.7. Desconstituição do registro 366 21.8. Relativização da coisa julgada 366 21.9. Prescrição 368 21.10. Litisconsórcio 369 21.11. Objeto das ações 370 21.12. Ônus probatório 371 21.13. Exame de DNA…

Carinho e Respeito as minhas Orientadoras Grabriela Cerqueira e Rosângela Queiroz, que dedicaram – se totalmente me orientando e auxiliando para a realização dessa monografia. A adoção é uma filiação, exclusivamente, jurídica, que se sustenta sobre a pressuposição de uma relação não biológica, mais afetiva. (VENOSA, 2007, p. 253) R E S U M O A Adoção por casal Homoafetivo será o tema abordado no presente estudo monográfico. O objeto do trabalho não é levantar a bandeira a…