Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo Pelo Pai

BERNARDO DO CAMPO, _____/_____/2009. Dedico este trabalho a toda minha família, em especial ao meu pai José Almeida Ferreira “In Memoriam”, que muita saudade deixou, pelos esforços dedicação e compreensão em todos os momentos da sua caminhada. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, pois sem sua…

........................... 121 UNIDADE IX – PETIÇÃO DE HERANÇA ........................................................................................ 123 1. Conceito de Petição de Herança ................................................................................................. 123 2. Legitimação Ativa para a Petição de Herança.......................................................................... 124 3. Legitimação Passiva para a Petição de Herança .................................

disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, e uma possível conexão de incidência de pedofilia com a homossexualidade…

A Psicologia e o Direito de Família______________________________ 24 Uma visão histórica acerca da família ________________________________________ 24 Rompimento do vínculo familiar e as disputas de guarda ________________________ 26 Considerações sobre os filhos ______________________________________________ 29 Alienação Parental ________________________________________________________ 30 A Psicologia nas questões referentes à Infância e a Juventude ______ 34 Um olhar mais atento para…

profundidade, o tema tais como: legislações, doutrinas, artigos, além do contato, quase que diário, com crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais e submetidos a medidas de proteção ou sócio-educativas. Para ter um entendimento aprofundado sobre a questão, importante se fez tratar da evolução histórica da criança e do adolescente, desde o surgimento das primeiras codificações, mencionar as causas mais prováveis e freqüentes que ensejam a criminalidade juvenil e direcionar…

Manual de Prática Jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 Comentários, modelos e procedimentos Edição ampliada e revista segundo o novo Código Civil Geraldo Claret de Arantes Novembro de 2.004 Geraldo Claret de Arantes Juiz de Direito. Professor licenciado de Direito Constitucional e do Curso

morte, as paixões, a sexualidade, a loucura, o inconsciente e a relação com o outro moldam a subjetividade de cada um, e nenhuma ciência digna desse nome jamais conseguirá pôr termo a isso, felizmente. A psicanálise atesta um avanço da civilização sobre a barbárie. Ela restaura a idéia de que o homem é livre por sua fala e de que seu destino não se restringe a seu ser biológico. Por isso, no futuro, ela deverá conservar integralmente o seu lugar, ao lado das outras ciências, para…

exemplo concreto de incidência da dignidade nas relações familiares, destaque-se a tese do abandono paterno-filial ou abandono afetivo (teoria do desamor). Há julgados condenando pais a pagarem indenização aos filhos, pelo abandono afetivo, por clara lesão à dignidade humana, apesar do pagamento pontual da pensão alimentícia. Porém, há decisões do STJ inadmitindo tal indenização. A questão do abandono afetivo, defendida por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, é uma das mais…

nas Varas de Família 6.2 Construção de um Termo de Acordo 6.3 Roteiro de implantação do serviço de mediação familiar nas comarcas REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGAFIA RECOMENDADA Livros Internet ANEXOS Anexo 1- Resolução nº11/2001-TJ, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Mediação Familiar Anexo 2 – Formulário de inscrição de um pedido de mediação familiar Anexo 3 – Termo de compromisso de mediação familiar Anexo 4 – Exemplo de acordo homologado Anexo 5 - Questões introdutórias…

não vinculam o Juiz, na sua falta o Juiz deve mandar emendar a inicial? Resposta: Sim, como a petição inicial trata-se de um instrumento da demanda, deve revelá-la integralmente, ou seja, deve conter a exposição do quadro fático necessário para obtenção do efeito jurídico perseguido. Caso a petição esteja irregular, por lhe faltar algum dos requisitos do art. 282 ou do art. 283 do CPC, deve o Magistrado determinar a emenda da inicial no prazo de 10 dias. endo a Organização da…