Modelo Petição Inicial Procedimento Ordinario

como instrumento de jurisdição...........................10 2.2 Instrumentos ágeis de atuação jurisdicional..........................11 CAP. 3 Dos instrumentos cautelares típicos...... 13 3.1 Procedimentos cautelar, comum e específico.........................14 3.2 Procedimento da Ação Cautelar............................................15 CAP. 4 Do principio da congruência e a possibilidade do juiz decretar de ofício as medidas cautelares..... 17 4.1 Iniciativa do…

Cautelares e a Tutela Antecipada 3.6. Procedimento 3.7. Recurso em Tutela Antecipada CAPÍTULO IV 4.1 Tutela antecipada e medida cautelar 4.2. Tutela antecipada e julgamento antecipado da lide 4.3. Tutela antecipada nas ações possessórias 4.4. Tutela antecipada e liminar no mandado de segurança 4.5. Tutela antecipada em outras ações CAPÍTULO V 5.1. Competência e limitações do Juizado Especial Cível 5.2. Processo e Procedimento 5.3. Utilização…

RESPOSTAS DO RÉU A) PROCESSO DE CONHECIMENTO (ORDINÁRIO E ESPECIAL) -CONTESTAÇÃO -RECONVENÇÃO -EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA B) PROCESSO DE CONHECIMENTO (SUMÁRIO) - CONTESTAÇÃO **** ATENÇÃO ATENÇÃO: NO RITO SUMÁRIO SE ADMITE NÃO RECONVENÇÃO, DECLARATÓRIA INCIDENTAL E ALGUMAS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO OUTRAS RESPOSTAS ... -DECLARATÓRIA INCIDENTAL; -IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; -IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA; -NOMEAÇÃO À AUTORIA -CHAMAMENTO AO PROCESSO…

da CF BASE LEGAL: Divórcio CONSENSUAL / LITIGIOSO  Sem prévia separação judicial ou fática = art. 226, §6º, da CF – ação de divórcio.  Após separação judicial = art. 226,§6º, da CF – divórcio. PROCEDIMENTO:  DIVÓRCIO CONSENSUAL BASE LEGAL: Art. 226, §6º, da CF PROCEDIMENTO: Art. 40, §2º, da Lei 6.515/77 – ESPECIAL – da antiga lei de separação consensual (Art. 1.120 a 1.124, do CPC); FORO COMPETENTE: Art. 100, I, do CPC – da mulher * as partes podem optar, por conveniência

instrumentos e técnicas adequadas, a fim de, garantir o direito do individuo, de ter sua pretensão apreciada, propiciando à prestação da tutela jurisdicional em obediência aos princípios da tempestividade, celeridade e efetividade. A instituição desse modelo constitucional de processo civil, está voltado, dentre outros objetivos, garantir e concretizar o direito-garantia fundamental de acesso à Justiça. A tutela de urgência e da evidência, foco deste estudo, seguindo esta linha…

BLUMENAU - se INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Processo: RTOrd 0001765-88.2013.5.12.0002 Rito: Ordinário Local do processo: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU Reclamante: Antonieta Martins Reclamado: Gráfica Blumenau LTDA ME Intimados/Citados: Antonieta Martins NC Dra. Rayane Tavares Moser. Antonieta Martins NC Dra. Daniela Schmitz. Teor da Intimação/Citação: - Considerar-se ciente de que a audiência INICIAL, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 17/07/2014 às…

Usucapião Sumário 1- Introdução 2- Modelos de petições 3- Fundamentação 3.1 – Constituição Federal 3.2 – Código Civil 3.3 – Legislação Complementar 3.4 – Síntese das diversas modalidades de usucapião 3.5 – Código de Processo Civil 4- Relação de documentos necessários 5- Procedimento para protocolização e custas 1- Introdução Usucapião etimologicamente vem do latim usucapio que…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 O que são Recursos? CAPÍTULO 2 2.1. Recurso Ordinário 2.2. Recurso Ordinário Constitucional 2.3. Recurso Especial 2.4. Recurso Extraordinário 2.5. Reclamação Constitucional CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de explicitar e demonstrar sobre os seguintes assuntos: Recurso Ordinário; Recurso Ordinário Constitucional; Recurso Especial; Recurso Extraordinário e…

LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. 1. A essência constitucional do Mandado de Segurança, como singular garantia, admite que o juiz, nas hipóteses de indicação errônea da autoridade impetrada, permita sua correção através de emenda à inicial ou, se não restar configurado erro grosseiro, proceder a pequenas correções de ofício, a fim de que o writ cu'mpra efetivamente seu escopo maior. 2. "Não viola os artigos 1º e 6º da Lei n. 1.533/51 a decisão que,…

AGRAVO- MODELO DE PEÇA 1- INTERPOSIÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2- JULGAMENTO- O PRÓPRIO TRIBUNAL SÓ TEREMOS UMA PEÇA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, IRÁ INTERPOR PARA A PRÓPRIA PESSOA QUE IRA JULGAR. ESTRUTURA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO --ENDEREÇAMENTO:PRESIDENTE DO TRIBUNAL TUTELA NEGOCIAL: ENVOLVE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO OU DECLARAÇÃO DE NULIDADE ESTAMOS FALANDO DE UMA AÇÃO DE CONHECIMENTO QUE TRAMITA PELO RITO COMUM( PODER SER O RITO COMUM SUMÁRIO COMO TAMBÉM O RITO COMUM…