Recursos
FACULDADE DE CALDAS NOVAS
Danuzia
RECURSOS E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Caldas Novas-Go
2014
UNICALDAS
FACULDADE DE CALDAS NOVAS
Danuzia
RECURSOS E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Trabalho apresentado na Disciplina de Processo Civil III, à Faculdade de Caldas Novas-Go – UNICALDAS – 5º período B, sob a orientação do Prof. Andrei Barbosa.
Caldas Novas-Go
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 O que são Recursos?
CAPÍTULO 2 2.1. Recurso Ordinário 2.2. Recurso Ordinário Constitucional 2.3. Recurso Especial 2.4. Recurso Extraordinário 2.5. Reclamação Constitucional
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem a finalidade de explicitar e demonstrar sobre os seguintes assuntos: Recurso Ordinário; Recurso Ordinário Constitucional; Recurso Especial; Recurso Extraordinário e Reclamação Constitucional. Explicar-se-á todas as suas formas, definições, conceitos e demonstrações destes Recursos, em atendimento ao cidadão e a toda sociedade. Sendo que, os recursos, nada mais são que, provocar análise sobre uma decisão, dentro do mesmo processo. Pode-se atribuir então, que os recursos são os meios de impugnação das decisões judiciais. As formas e méritos de questões objetivas e ou subjetivas dos Recursos, como ações de pretender o direito de apelação, de negação dos fatos, demonstrando com argumentos, fatos contrários e provas, que determinada decisão, ainda não pode ser finalizada pelos argumentos expostos que contrariam a decisão tomada. A contestação do findável, elevando as soluções ao pleito maior. Observar-se-á os recursos judiciais possíveis e cabíveis, de acordo com a decisão do juiz, trazendo a luz da realidade fatos incomensuráveis da realidade apresentada e discutida até o final de sua argumentação.