Modelo Petição Inicial Acidente De Trabalho

site: http://www.tj.sp.gov.br/museu/redacao/redacao.aspx INTRODUÇÃO A redação é um instrumento de trabalho dos comunicadores em geral e, de modo específico, dos operadores do direito (juizes, promotores, advogados, servidores da Justiça). A redação técnica difere da literária pelas suas finalidades e pela sua forma: “é uma comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que facilita o trabalho e dá ao redator mais segurança de sua eficiência. Caracteriza-se pelo texto em nível…

aprendizagem As seis aulas planejadas serão desdobradas e atingirão o número de 15 encontros previstos para a disciplina. A avaliação será qualitativa: além de duas avaliações descritivas que os alunos deverão realizar, serão propostas apresentações de trabalhos escritos, que envolvam discussão de decisões dos tribunais nas diversas áreas do direito e resolução de questões em sala de aula. Cada uma das avaliações descritivas terá o valor máximo de 8,0 (oito), sendo que o desempenho…

40 41 42 Para entender as verbas da educação 43 Custo aluno-qualidade 46 Como exigir o direito à educação Pressão social Atuação política Exigibilidade com ajuda da justiça (Justiciabilidade) A força da pressão internacional Como fazer uma petição Quem é quem na defesa do direito à educação Órgãos públicos Organizações da sociedade civil Sugestões de páginas na internet Sobre a Plataforma Dhesca Brasil O que são as Relatorias Nacionais de Direitos Humanos? Relatoria Nacional para…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Relações coletivas de trabalho: - Podem ser individuais [ se constituem no momento do contrato; tem empregado e empregador como partes, e o objeto é o alinhamento de expectativa de ambos, em relação ao serviço prestado, p.ex.] - Podem ser coletivas [mais amplas que as individuais]; OBS: as normas e as condições de trabalho não resultam e nem estão presas necessariamente àquilo que prega o CIT; - As relações

1934, somente a União tem competência legislativa sobre normas processuais. Após a implantação do regime forte de 1937, o governo encarregou uma comissão de elaborar o Código Nacional de Processo Civil, que, entretanto, não conseguiu ultimar seu trabalho em razão das divergências insuperáveis entre seus membros. Em 1939 o projeto elaborado pelo Ministro Francisco Campos foi transformado em lei e entrou em vigor a partir de 1ª de março de 1940. Esse código se manteve, auxiliado por…

jurisdicional) d o processo .................................. 3.3. 4. Devido processo legal, princípio da cooperação e o modelo do processo civil brasileiro .................................................... 4. 1 . Nota introdutória................................................................................................... "Princípios" dispositivo e inquisitivo. Modelos tradicionais 4.2. de organização do processo: adversaria/ e inquisitorial.............. . . . . . . . . . . .…

resposta/ exceção, autor, que tem o direito de ação e juiz – que exerce a jurisdição) E MATERIAL (como as relações jurídicas devem ser materializadas. Tem como sujeitos autor e credor). 2. DO DIREITO DE AÇÃO: provocar o Poder Judiciário, através de Petição Inicial. É uma faculdade (o indivíduo pode ou não provocar o Poder Judiciário). A resposta do PJ chama-se prestação jurisdicional, sentença. O juiz tem o poder-dever: entregar a tutela jurisdicional efetiva. 3. NATUREZA JURÍDICA: é…

LÍNGUA E LINGUAGEM Temos que diferencia os tipos de português: Em casa = Coloquial No trabalho = Formal Língua: Refere-se ao conjunto de palavras e expressões usadas por um povo (idioma), constituído por signos linguísticos, caracterizado por um código. Linguagem: É o veículo de expressão, a forma de se colocar. Linguagem Verbal: Faz o uso das palavras para comunicar algo (Avisos, Outdoors); Linguagem Não Verbal: Uso dos sinais, como placas de trânsito, linguagem corporal, etc. …

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ....ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. RJ. Processo ................... INSTITUTO METODISTA BENNETT, nos autos da RT em epígrafe interposta por ................., vem mui respeitosamente ‘a presença de V. Exª, por seus advogados subscritos, devidamente constituídos, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e motivos seguintes: ADITAMENTO INTEMPESTIVO - EXTINÇÃO DOS PEDIDOS SEM JULGAMENTO DE MÉRITO No processo em epígrafe, embora…

APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO Esta apostila foi preparada pelo site ACHEI CONCURSOS - http://www.acheiconcursos.com.br Visite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados e Provas Anteriores para concursos públicos 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho…