Modelo Parecer Dispensa De Licitação Art 24 Xiii

FUNCIONAL DA EMPRESA ........................................................................................ 95 1.4. SALÁRIOS-NÍVEL SALARIAL DOMINANTE NA EMPRESA.............................................................. 96 1.5. VALOR-LIMITE DE LICITAÇÃO ......................................................................................................... 97 1.6. CUSTO DIRETO, PRAZO E DEMANDA DE PESSOAL DE PRODUÇÃO ......................................... 97 1.7.…

DIOZÉBIO BARBOSA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Complementares n.º 001/2003 e 004/2004 e, ainda, CONSIDERANDO que algumas disposições do art. 2.º do Decreto Municipal n.º 152/13 contrariam o Estatuto do Magistério - Lei Complementar 013/2009 -, em especial, o art. 42, na redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar 020/2011, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO COMEA/MS, Nº 149 DE 06 DE MARÇO DE 2013. ESTADO DE MATO GROSSO…

4. Economicidade. 5. Qualidade e Economicidade. I. Ramos, Francisco S. ( Orientador ). II. Título. 658.5 CDD (22.ed) UFPE/BCTG-2012 / 229 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PARECER DA COMISSÃO EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE WALTER JOSÉ GOMES E SILVA Compras governamentais: critérios de economicidade e qualidade garantem bons produtos e serviços? ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PESQUISA OPERACIONAL A

2015. Orientadora: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. 1. Direito administrativo - Teses 2. Direito administrativo – Europa 3. Administração pública – Itália 4. Licitação – Brasil I.Título CDU(1976) 35 (45)  Caio Barros Cordeiro AS AQUISIÇÕES PÚBLICAS NA ITÁLIA À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO EUROPEU: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileira Dissertação…

GOVERNADORIA Date: 2014.05.28 13:10:36 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, quarta - FEIRA, 28 DE maio DE 2014 - N o 4.136 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO No 573 - DSG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DESIGNAR os servidores adiante indicados para o exercício das Funções de Confiança de Assessoramento, nos níveis que especifica, no Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a…

no Domínio Econômico), foram inseridas milhares de questões recentes de concursos e referências jurisprudenciais. Inseri também mais de trezentos temas novos, fruto de um ano incrivelmente ativo na magistério ininterrupto do Direito Administrativo, 24 horas por dia, sete dias por semana, seja na Rede LFG, para minhas turmas de concursos públicos, Exame de Ordem e Pósgraduação, seja pela atuação incessante no apoio aos alunos por meio das redes sociais. A experiência de ministrar…

Contribuições técnicas: Gisele Rafaeli (formatação) Auditora Interna do Poder Executivo Scheyla Cristiane P. Francisco (layout e revisão) Estagiária 2ª edição APRESENTAÇÃO O presente manual abrange os principais procedimentos de planejamento, de licitação, de contratação e principalmente de fiscalização dos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Foi concebido com o…

495 de Abril de 2003, e Decreto n° 353 de 19 de Janeiro de 2011; E, atendimento ao memorando incluso nos autos do Processo Administrativo nº1-143/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 810 de 12 de Março de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a viagem a serviço de interesse do município: Servidor: ADRIANA DA CONCEIÇÃO VIEIRA COSTA; Ocupante do cargo: Professora;…

Associada a estas principais atividades, o DETRAN/RO desenvolve um conjunto de atividades que lhe competem, nos termos do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro. Com estrutura de atendimento o DETRAN/RO, presta serviços ao cidadão, utiliza-se de um modelo funcional baseado em Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANS, distribuídas pelo Estado e Stand's de Serviços de Trânsito localizados no Shopping Cidadão nos municípios de Porto Velho e Ji-Paraná, estando presente em todos…

2.093, de 24 de outubro de 2007. Disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos similares no âmbito do Poder Executivo. Publicado no DOE 7081, de 26.10.2007 (suplemento). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 37 do Decreto n. 11.261, de 16 de junho de 2003, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.…