Modelo Notificação Extrajudicial Cobrança

FÍSICA (IRPF) 4 4. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) 4 5. DECLARAÇÃO 7 5.1 CRITÉRIOS 7 5.2 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 7 5.3 RENDIMETNOS NÃO-TRIBUTÁVEIS, ISENTOS E TRIBUTADOS NA FONTE 8 5.4 MODELO DE DECLARAÇÃO 9 a) Modelo simplificado 9 b) Modelo completo 9 6. RESTITUIÇÃO 9 7. RECOLHIENTO 9 8. MALHA FINA 10 CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO Nesse estudo examinaremos alguns aspectos do imposto de renda e os…

Processo de conhecimento SUMÁRIO DA MATÉRIA: PROBLEMA PROPOSTO ......................................................... 1 Redação da primeira petição inicial ....................................... 3 petição visando a rescisão, cumulando-a com a cobrança de perdas e danos, e cumulada com uma declaração......................................................................... 8 MANDADO DE SEGURANCA ................................................ 10 Mandado de Segurança…

Parágrafo Primeiro: O aluguel estabelecido no "caput" desta cláusula deverá ser depositado na Conta/Corrente nº 2450, Agência nº 123, Banco Itaú, em nome de Fábio Chaves de Oliveira, ou onde esta indicar, por escrito, independentemente de aviso ou cobranças, todo dia 05 de cada mês. V. ATRASO NO PAGAMENTO: O não pagamento do aluguel no prazo ajustado na cláusula 4ª implicará em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção…

|jurisdicional para entrega de | | |certa ou incerta |sentença/títulos judiciais e | |coisa (CPC, art. 461-A). Temas | | | |execução de título extrajudicial;| |atuais da execução civil: | | | |Avaliar o procedimento da | |estudos em homenagem ao | | |

alterações de cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública. Primeiramente é abordado o processo tributário administrativo, classificando e explicando os procedimentos administrativos tributários que antecedem a execução fiscal, em seguida, o processo tributário judicial, onde se explicita os procedimentos de execução fiscal da dívida ativa da Fazenda pública, prevista na Lei de Execuções Fiscais. Posteriormente é feita uma incursão ao Direito Comparado, demonstrando os modelos…

Comprador pagará a Promitente Vendedora da forma a seguir descrita: a)-R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) os quais são pagos mediante a dação em pagamento de uma caminhonete GM/SILVERADO -D20, placas IJM 8588, chassi 9BG244DK01C700663, ano 2000, modelo 2001, cor prata, entregue livre e desembaraçada de quaisquer ônus, multas e/ou de qualquer gravame. b)-R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) os quais serão pagos até o dia 10 de setembro de 2002 em moeda corrente nacional mediante…

cheque de uma espécie de título de crédito, isto é, enquadra-se no conceito de título de crédito que é documento que possui como características a cartularidade, literalidade, autonomia e a legalidade, tendo natureza jurídica de título executivo extrajudicial. Mas, entretanto, a simples afirmação de que o cheque é um título de crédito não concretiza toda a sua conceituação, não nos possibilitando distingui-lo dos demais títulos de crédito para que possamos individualizá-lo.…

de dar em comodato. É um contrato temporário, pois há intrinsecamente a obrigação de restituir. Se assim não fosse, seria uma doação. A restitutio deve ocorrem com o advento do fim do prazo acordado, da finalidade estipulada no contrato ou após notificação do comodante, se for o comodato por prazo indeterminado. É um contrato não solene, não estando sujeito a forma especial. Quanto aos contratantes, não é necessário que o comodante seja o proprietário, podendo ter a posse da coisa em…

2001 INTRODUÇÃO Foi sancionada, a 12 de janeiro de 2000, a Lei n.º 9.958, que altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho. Inclui-se, o novo diploma legal, no esforço de modernização no nosso Direito do Trabalho e, ao mesmo passo, constitui-se numa louvável tentativa de descongestionamento dos vários órgãos da Justiça do…

uma duplicata (título representativo do valor devido) contra o comprador e em seguida transfere o título a empresa que compra o produto (esta empresa é de factoring). Assim, ela recebe o crédito imediatamente e não precisa custear os serviços de cobrança. Com outra empresa faz-se o contrato de compra e venda do crédito com duração de um ano e renovação automática. Após o fechamento do contrato, o vendedor repassa à empresa de factoring todos os títulos que recebe pelas vendas que…