Imposto de renda

IMPOSTO DE RENDA

Brasília
2011

IMPOSTO DE RENDA

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade , no Curso de Bacharelado de Administração para a disciplina de Direito Tributário, em agosto de 2011. Orientador (a):

Brasília
2011

Sumário

INTRODUÇÃO 3

1. HISTORIA DO IMPOSTO DE RENDA 3

2. CONCEITO 4

3. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) 4

4. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) 4

5. DECLARAÇÃO 7

5.1 CRITÉRIOS 7

5.2 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 7

5.3 RENDIMETNOS NÃO-TRIBUTÁVEIS, ISENTOS E TRIBUTADOS NA FONTE 8

5.4 MODELO DE DECLARAÇÃO 9

a) Modelo simplificado 9

b) Modelo completo 9

6. RESTITUIÇÃO 9

7. RECOLHIENTO 9

8. MALHA FINA 10

CONCLUSÃO 12

BIBLIOGRAFIA 13

INTRODUÇÃO

Nesse estudo examinaremos alguns aspectos do imposto de renda e os sistemas adotados para apuração do lucro tributável. O Código Tributário Nacional em seu artigo 43 dispõe acerca do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza. Deve-se salientar, que esse imposto possui uma legislação muito complexa, sendo regulada por diversas leis e dinâmica, na medida que vários são os procedimentos para sua apuração. O IR assume relevante importância no sistema tributário, pois deve observar uma gama de critérios e princípios informadores insculpidos em sua regra matriz, como o da pessoalidade, igualdade, capacidade arrecadatória, capacidade contributiva, generalidade, universalidade e progressividade
1. HISTORIA DO IMPOSTO DE RENDA

No século 15, em Florença, Itália, instituiu-se a Décima Scalata, uma espécie de protótipo de imposto de renda, que cobrava uma taxa gradual (progressiva) sobre a renda dos italianos. Contudo, somente no final do século 18, na Inglaterra, que o imposto de renda propriamente dito surgiu, com