Modelo Não Tem Interesse Na Realização De Audiencia

a subdireção geral do Tribunal de Justiça de Alagoas resolveu agir e elaborou um modelo de gerenciamento contratual, onde, a parceria entre fiscais, prepostos e subdireção estabeleceu os parâmetros de uma gestão integrada e eficiente do processo de contratação do Poder Judiciário de Alagoas; fiscalizando, acompanhando e exigindo qualidade nas execuções dos serviços e aquisições, ou seja, garantindo-lhe a realização dos resultados esperados das contratações. 2.0. DIREITO…

interpretações pessoais aos conteúdos. Nesta teoria, o indivíduo é visto como alguém que não tem autonomia, as diferenças pessoais são irrelevantes, e todas as pessoas irão reagir da mesma maneira ao mesmo estimulo. A teoria hipodérmica, faz parte do chamado “pesquisas administrativas”, aonde sua aplicação é usada como suporte para campanhas políticas e propagandas publicitarias. Baseado na teoria hipodérmica, surgiu o modelo comunicativo de Laswell, que diz que o ato de se “fazer”…

ao mercado da China, alertaram especialistas que participaram nesta segunda-feira (5) de audiência pública sobre o tema, promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). No entanto, apesar das dificuldades enfrentadas pelo Velho Continente, a Europa continua sendo a principal parceira do Brasil, como lembrou o embaixador da França em Brasília, Yves Saint-Geours. No início da audiência, presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), o professor José Augusto…

AUDIÊNCIA UNA NO RITO SUMARÍSSIMO E SEUS PREJUÍZOS AO AUTOR AUTOR: EMILENE SOUZA BORGES ORIENTADOR: SONIA DE OLIVEIRA RESUMO A escolha do tema surgiu com as dificuldades enfrentadas no labor junto à justiça trabalhista quando da realização de audiência una, sem a forma fracionada, permitida no artigo 844, parágrafo único da CLT, bem como sua forma ainda mais rígida estabelecida pelo artigo 852-C, que trata das audiências unas sem possibilidade de fracionamento nos…

concreto não ocorre aleatoriamente pelos órgãos estatais, a atividade processual também é regrada pela lei, através de forma que devem ser obedecidas por todos (Juiz, partes, etc). É a chamada Atividade Típica (modelo legal) - compostas de atos definidos pelo legislador, e representa uma garantia para as partes de uma efetiva participação a busca da verdade real; b) Combate ao Excesso de Formalismo: Deve ser combatido, o excessivo formalismo, que sacrifica o objeto maior da realização…

a lei impõe algumas formalidades, que não podem transformar-se, todavia, no caminho tortuoso e cheio de obstáculos, impedindo, desta forma, o cumprimento do objetivo essencial, que é a presteza, despida da burocracia. Se assim não for, de nada adiantará as partes se valerem do juízo arbitral. A sentença arbitral condenatória constitui título executivo judicial, assim como a sentença homologatória de transação ou de conciliação, ainda que verse matéria não posta em juízo, ex vi do…

.......................................................................................................4 3. Imóvel...........................................................................................................................4 3.1 Audiência Pública discute criação de Zona Mista para indústrias, comércios e serviços em Itapevi............................................................................................................6 4. Cursos e Treinamentos........................

rápida mudança no gosto e interesse dos consumidores, a concorrência que se intensifica à medida que aumenta o número de empresas que fabricam o mesmo produto, movimentos em defesa do consumidor e a preocupação com o meio ambiente. Ressaltando ainda um fator determinante para êxito de uma empresa, a imagem que transmite de si mesma ao público, pois as atividades de marketing dirigidas ao consumidor devem preservar e fomentar a boa imagem da empresa publicitaria. Para realização deste…

basicamente, em três fases: Fases Imanentista, Conceitual, e Teleológica. Durante muito tempo se afirmou que o Direito processual era um direito adjetivo, sem vida própria, e sim, dependente do direito material também chamado de direito substancial. Não havia sistematização de seus conceitos, apenas existiam preocupações com suas questões práticas. Esta foi a fase Imanentista. Entretanto, em 1868, Oscar Von Bülow escreve o livro “Teoria dos Pressupostos Processuais”, criando,…

Rejeição do arquivamento pelo Conselho Superior; 3.12. Ausência de controle judicial no arquivamento; 3.13. Reabertura do inquérito por novas provas; 3.14. Conclusão; 4. Compromisso de ajustamento de conduta; 5. Aprimoramentos na LACP; 5.1. Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América; 5.2. Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos; Conclusão; Bibliografia. 1. Introdução A Lei 7.347 (LACP), de 24 de julho de 1985, que está preste a completar 20 (vinte)…