Modelo Não Tem Interesse Na Realização De Audiencia

simples facto, de um profissional do jornalismo como um juiz decisor celebrarem um contracto com a verdade. Em contrapartida, são profissionais distintos que, por vezes, se aproximam sobretudo quando ambos têm a ambição de saber tudo, em procura da realização honesta da realidade. Mas no seu essencial, são dois profissionais completamente distintos no que diz respeito ao rigor do trabalho investigativo. A metodologia utilizada e o objetivo social que definem os diferentes sistemas…

facilita a existência. Uma linha diferente de análise diz respeito à dinâmica que se instaura entre o indivíduo e a massa e o nível de homogeneidade em redor do qual se congrega a própria massa. Simmel afirma que «a massa é uma formação nova que não se baseia na personalidade dos seus membros, mas apenas naquelas partes que põem um membro em comum com os outros todos e que equivalem às formas mais primitivas e ínfimas da evolução orgânica (...). Daí que sejam banidos deste…

.................................................. 27 5 Introdução O aprofundamento da democracia no Brasil tem exigido dos órgãos e entidades públicas a adoção de modelos de gestão que ampliem a sua capacidade de atender, com mais eficácia e efetividade, as novas e crescentes demandas da sociedade brasileira. Não obstante os significativos avanços alcançados nos anos recentes, a Administração Pública ainda necessita aperfeiçoar seus sistemas e tecnologias de gestão, com…

Câmara dos Deputados Na Câmara dos Deputados, a matéria tramitou em regime de urgência constitucional e de prioridade, o que fez com que a pauta da Casa estivesse trancada para a deliberação de outras proposições. Isso ocorria desde outubro de 2013 e não havia sido aprovada devido a discussões em torno da neutralidade de rede, sobre a instalação de data centers e também sobre a liberdade de expressão. A votação ocorreu em sistema simbólico e nas palavras do líder do governo na Casa,…

brasileira teve seu ponto de partida na área privada, tendo em vista o ajustamento dos parâmetros conceituais da contabilidade aos padrões internacionais, trazidas na pratica com a nova lei das S/As Lei nº 11.638/07, que foi o resultado de várias audiências e encontros realizados pelos órgãos e autoridades da contabilidade aqui em nosso Pais, mediante vários trabalhos, estudos e debates, cada vez mais no cenário nacional, a exigência por melhorias no desempenho, resultado e controle das…

Poder Judiciário, deve-se destacar que esta não é novidade e nem modismo. Ao longo dos diversos anos da República inúmeros foram os mecanismos que concorreram para solucioná-la, sempre em vão. Logo nos primeiros anos de cria­ção do Supremo Tribunal Federal, no início da República, queixas de seus Ministros já eram registradas sobre um abarrotamento de sua capacidade decisória. E é importante registrar que, nesse momento, as causas anuais para julgamento não ultrapassavam a casa dos 200…

República Caixa EconÔmica Federal Instituto Pólis ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos 2a Edição Brasília – 2002 produção: ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos REALIZAÇÃO INSTITUTO PÓLIS/LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA Nelson Saule Júnior COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS EQUIPE TÉCNICA Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá…

Competência do licenciamento ambiental. Licenças Ambientais. Etapas do Licenciamento. Técnicas e Métodos de apoio à realização de Estudos de Impacto Ambiental (instrumento de identificação, descrição, seleção e valoração de impacto ambiental). Elaboração de estudos de impactos (EIA/RIMA, RCA/PCA. PRAD, RADA, PTRF). Mitigação dos impactos ambientais. Relatórios de monitoramento. Audiência pública. Atividades práticas em campo. CARGA HORÁRIA 40 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ABNT -…

judiciários, implica acesso à ordem jurídica justa; CONSIDERANDO que, por isso, cabe ao Judiciário estabelecer política pública de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos de interesses, que ocorrem em larga e crescente escala na sociedade, de forma a organizar, em âmbito nacional, não somente os serviços prestados nos processos judiciais, como também os que possam sê-lo mediante outros mecanismos de solução de conflitos, em especial dos consensuais, como a mediação e…

ideais que dá legitimidade e validade às normas de certa parte do ordenamento.Toda interpretação de normas deve ter como base os princípios e, uma norma ou uma interpretação jurídica que não encontre respaldo nos princípios, com certeza estará fadada à invalidade ou ao desprezo. O direito processual penal também não foge a essa regra geral. Seus princípios norteadores servem de fundamento para todas as suas regras e qualquer regra que fuja a uma interpretação com base nos princípios deve…