Engenheiro
APOSTILA
Belo Horizonte, 2013
Disciplina: Avaliação de Impactos Ambientais Prof.a: Ms. Arlete Vieira da Silva
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA: Avaliação de Impactos Ambientais PROFESSOR: Arlete Vieira da Silva OBJETIVO DA DISCIPLINA: - Familiarizar o aluno com os termos empregados no processo de Avaliação de Impactos Ambientais, para permitir a atuação nas áreas de gestão e análise ambiental RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se que o aluno seja capaz: - Atuar em equipes de empresas de consultoria, órgãos governamentais ambientais, ONG's, entre outros, desenvolvendo estudos de impacto ambiental; - Desenvolver relatórios técnicos e pesquisa no campo da avaliação/análise ambiental; - Realizar estudos de avaliação de impacto ambiental, dentro de uma visão integrada à multidisciplinaridade de áreas inerentes ao meio ambiente; - Reconhecer as principais ferramentas do processo de avaliação de impacto ambiental; - Identificar os diversos impactos gerados pelos processos tecnológicos e industriais; - Reconhecer as siglas mais utilizadas na área ambiental. EMENTA Conceituação e histórico da AIA no Brasil e no âmbito mundial. Estrutura da avaliação de impacto ambiental. Competência do licenciamento ambiental. Licenças Ambientais. Etapas do Licenciamento. Técnicas e Métodos de apoio à realização de Estudos de Impacto Ambiental (instrumento de identificação, descrição, seleção e valoração de impacto ambiental). Elaboração de estudos de impactos (EIA/RIMA, RCA/PCA. PRAD, RADA, PTRF). Mitigação dos impactos ambientais. Relatórios de monitoramento. Audiência pública. Atividades práticas em campo. CARGA HORÁRIA
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Coletânea de normas de mineração e meio ambiente. Rio de Janeiro: Cia. Vale do Rio Doce, 1993. BRASIL. Lei no 6.803, de 2 de julho de 1980. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição. In: Diário Oficial