Modelo Mandado De Injunção Servidora Publica

Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Lei nº 9394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - atualizada). Noções Gerais de Informática. Direitos da criança e do adolescente. Ética na administração pública. - Direitos da mulher. Estatuto do Idoso. Educação inclusiva (afrodescendentes, pessoas portadoras de deficiência, indígenas). Analfabetismo e escolarização Ofício, ata, exposição de motivos, minuta. Arquivo, fichário, cadastro.…

....... 11 2.3.8. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. ............................................................................................................................................... 14 2.3.9. Dos Crimes Contra a Administração Pública. ........................................................................................................................................ 16 2.3.10. Do Inquérito Policial. .........................................................................

............ 153 GABARITO .................................................................................................. 165 2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL A Administração Pública Gerencial visa, de um lado, emergir à expansão das funções econômicas e sociais do Estado e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial. A administração gerencial busca dar maior eficiência, eficácia…

9. DIREITO PÚBLICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 9.1 Regime jurídico dos servidores da administração pública 9.2 Estabilidade dos servidores em função da CF/1988 9.2.1 Art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988 9.2.2 Art. 41 da Constituição Federal de 1988 9.3 Dispensa do empregado público 9.4 Concurso prévio como requisito de assunção a cargo público 9.5 Terceirização pela administração pública 9.6 Resumo da matéria 10. NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO 10.1 Proteção ao trabalho…

Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento dos Municípios (arts. 35 a 36) Da Intervenção (arts. 37 a 38) Da Assistência aos Municípios (arts. 39 a 41) Da Administração Pública Disposições Gerais (arts. 42 a 46) Dos Servidores Públicos Civis (arts. 47 a 66) Dos Servidores Públicos Militares (arts. 67 a 74) Da Segurança Pública Disposições Gerais (arts. 75 a 78) Da Polícia Civil (arts. 79 a 81) Da Polícia Militar (arts. 82 a 85) Do Corpo de Bombeiros Militar (arts. 86 a 87) Da Polícia…

plano horizontal (mesa) a 3 metros abaixo da lâmpada são: a) A: 200 lux – B: 50 lux b) A: 300 lux – B: 100 lux c) A: 500 lux – B: 200 lux d) A: 100 lux – B: 200 lux e) A: 500 lux – B: 150 lux 17 - Em projetos de instalações elétricas para iluminação pública, é incorreto afirmar que: a) podem ter alimentação em série ou em paralelo; b) as instalações com alimentação em paralelo operam com corrente constante ao longo do alimentador; c) nas instalações com alimentação em série, cada lâmpada…

constante com a busca por livros e periódicos, sem a qual teria sido impossível coletar todo o material utilizado nesta investigação. Agradeço, ainda, à Beatriz Antequera Díaz, diligente bibliotecária do INAP – Instituto Nacional de Administración Pública da Espanha, pelo prestimoso auxílio na pesquisa bibliográfica lá realizada. A mis queridos amigos argentinos, Prof. Justo Reyna, Profª Irmgard Elena Lepenies, Silvina Sciacqua y Prof. Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono, les agradezco por…

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

2.3 CRISE HERMENÊUTICA: INTERPRETAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ..........46 2.3.1 APLICAÇÃO – DISCRICIONARIEDADE E SUBJETIVISMO .......................................49 2.3.2 CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA........................................................................................54 2.4 MODALIDADES DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS .................................62 2.4.1 ADVERTÊNCIA ........................................................

.............9 TÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .......................................10 CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA DO ESTADO .....................................11 CAPÍTULO III – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ......................................13 Seção I – Disposições Preliminares ......................................................13 Seção II – Dos Serviços Públicos ..........................................................15 Seção…