Modelo Inicial Alvara Judicial

contratado será feito um treinamento sobre como será a forma que eles deverão agir para atender os clientes, além de praticarem as outras atividades necessárias, não ira ser feito treinamento freqüentemente, depois de terem participado do treinamento inicial será proporcionados a eles quando os superiores acharem necessário um feedback expondo os pontos fracos que devem ser corrigidos e melhorados para conseguir um melhor desempenho e os pontos fortes para ele manter e tentar melhoras,…

recesso, que pode ser de duas modalidade: a) comum, ordinário ou imotivado, mediante simples notificação aos demais sócios (art. 1.029) e b) extraordinária, que depende do consentimento unanime dos sócios, que se não for concedido dependerá de decisões judicial, demonstrada a justa causa, que pode ser todo e qualquer ato, ou conjunto de atos, de um ou alguns sócios que impeça o prosseguimento da atividade comum, da vida societária. O Código Civil prevê uma hipótese no art. 1.114, quando…

Informações cadastrais dos sócios). Com todas as documentações citadas em mãos, o próximo passo era protocolar toda documentação junto à administração fazendária de Belo Horizonte. Com todo processo aprovado, poderia simultaneamente efetuar o pedido de alvará de localização e funcionamento, mediante apresentação do requerimento assinado e reconhecido firma junto com os demais documentos, e a consulta previa aprovada, a qual era solicitada presencialmente. Após tudo pronto era…

06/10/2010: (Prof. Flávio Martins – www.professorflaviomartins.net.br- material de apoio. Twitter:@flaviodolfg). TEMA: PRINCIPAL TESE DE DEFESA, DE MÉRITO – FALTA DE JUSTA CAUSA - é preciso complementar em casa. O livro Prática Penal, tem em suas páginas iniciais essa tese de mérito. Esse é um bom começo. - Elementos do crime: para a maioria da doutrina são 3: Fato típico Ilicitude ou Antijuridicidade Culpabilidade Conduta* Contrariedade do fato típico à norma penal Elementos:…

privadas com actividade turística e de entidades do sector público, designadamente as Entidades Regionais de Turismo. São responsáveis pela elaboração, apresentação e execução dos respectivos Planos Regionais de Promoção Turística Externa, seguindo um modelo de contratação com o Turismo de Portugal, I.P. As Agências Regionais de Promoção Turística são correspondentes às 7 Áreas Promocionais – Porto e Norte, Centro de Portugal, Lisboa Região, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. -…

Laurana Silva Viana Luciana Cristine de Carvalho Lessa Viviane Soares da Costa Equipe Técnica Casa de Editoração e Arte Editoração Eletrônica Sílvia Aguiar Revisão 7 8 9 9 10 12 17 24 25 26 27 27 27 Rotinas administrativas e contábeis Obtenção de alvará de funcionamento definitivo Obtenção de Inscrições Municipal e Estadual Contratação de um funcionário Atividades diárias Atividades mensais Atividades anuais Alteração de Registro Migração de Microempreendedor Individual para Simples…

hora da troca econômica. Foi neste cenário que surgiram as sociedades por ações. No mesmo momento, aliás, em que o capitalismo começou a ganhar corpo. Aliás, suponho que as sociedades por ações foram essenciais para a supremacia do capitalismo como modelo sócio-econômico. Foram as sociedades por ações que permitiram a consolidação definitiva do capitalismo. Se os outros tipos societários (menos a sociedade limitada, que só surgiu no final do Séc. XIX) foram importantes na estruturação…

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Lei de Informatização do Processo Judicial CAPÍTULO I: DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto…

outras entidades ou quitar antecipações salariais e outros valores que estão registrados como débito do empregado. Os principais descontos são: INSS; IRRF; adiantamento salarial; vale transporte; contribuição sindical; faltas; pensão alimentícia judicial; entre outros. O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, não se trata de provento e nem de desconto, mas deve aparecer no recibo de pagamento de salário, trata-se de uma conta vinculada aberta pela empresa em nome do empregado,…

(LTDA) e a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), aonde essa última veio para o empresário que gostaria de constituir de forma individual uma empresa que fosse semelhante às empresas em sociedade. E para concluir elaborarei um modelo de contrato social, com as informações que a mim foram repassadas, espero que ao final eu possa alcançar o objetivo proposto pelos tutores e professores. 2 LTDA E EIRELI – CONHECENDO MELHOR Quando se pretende trabalhar com…