Modelo De Recurso Ordinário Trabalhista Na Prova Da Oab E

de uma crise monumental do paradigma político da democracia e da sua expressão dogmática – a soberania popular -, construído a partir da Revolução Francesa. Não é, segundo Garapon, em direção a um Estado providência que se deve ir, mas rumo aos recursos próprios do grupo social. O juiz atuaria como engenheiro e terapeuta social em áreas estratégicas, como menor, drogas, exclusão social. O papel inovador do juiz não estaria na política, mas na reconstrução do tecido da sociabilidade.…

Como contraponto, apresentamos as teses desfavoráveis e o posicionamento dos tribunais trabalhistas, dando-se destaque ao entendimento proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Como conclusão, avaliamos a pertinência da Reforma instituída mormente pelos efeitos práticos gerados na celeridade da prestação jurisdicional, porém, censuramos a sua indevida aplicação na seara do processo trabalhista por sua impertinência legal. PALAVRAS – CHAVE A multa do caput do artigo 475-J…

autonomia. Estrutura de conteúdo • Pluralidade das partes; • Classificações e espécies de litisconsórcio necessário, facultativo, simples e unitário; • Posição no processo; • Princípio da autonomia dos litisconsortes. Recursos físicos Lousa e datashow. Aplicação prática e teórica Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno…

62 Da relação processual 62 Procedimento da oposição sob forma de intervenção 62 Procedimento da oposição sob forma de demanda autônoma 62 Oposições sucessivas 63 Natureza da sentença na oposição 63 Nomeação à autoria 63 Conceito 63 Conforme modelo clássico 63 Por analogia 63 Inteligência do artigo 62 64 Procedimento da nomeação à autoria 64 Denunciação da lide 64 Conceito 64 Casos de obrigatoriedade de denunciação da lide - artigo 70 65 Denunciante e denunciado 65…

Nomeação à autoria ................................................................................................ 60 Conceito .............................................................................................................. 60 Conforme modelo clássico .................................................................................. 60 Por analogia ........................................................................................................ 60 Inteligência…

constituição plástica para Pinto Ferreira (em seu entender, aquelas flexíveis – critério quanto a alterabilidade) não é o mesmo para Raul Machado Horta. Para este último, “a Constituição plástica estará em condições de acompanhar, através do legislador ordinário, as ocilações da opinião pública e da vontade do corpo eleitoral. A norma constitucional não se distanciará da realidade social e política. A Constituição normativa não conflitará com a Constituição real. A coincidência entre a…

profissional DIREITO DO TRABALHO 5. DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO 5.1. Contrato de trabalho 5.2. Duração e Jornada de trabalho 5.3. Proteção do trabalho da Mulher e do Menor 5.4. Acordo coletivo de trabalho e Convenção 5.5. Processo Trabalhista 5.6. Repouso semanal remunerado BIBLIOGRAFIA COLOMBO, Cristiano & COLOMBO, Juliano. Direito Tributário. 3. Ed. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2010. COTRIM, Gilberto. Direito Fundamental. Instituições de Direito…

Procedimento da oposição sob forma de intervenção 101 Procedimento da oposição sob forma de demanda autônoma 102 Oposições sucessivas 103 Natureza da sentença na oposição 103 Nomeação à autoria 104 Conceito 104 Conforme modelo clássico 104 Por analogia 104 Inteligência do artigo 62 105 Procedimento da nomeação à autoria 105 Denunciação da lide 107 Conceito 107 Casos de obrigatoriedade de denunciação da lide - artigo 70 107…

impessoalidade – não importa a pessoa, mas sim o interesse público, por isso, independe se o funcionário estava irregularmente no cargo; o que importa é se o ato beneficiou o interesse público. II – A presunção dos atos é relativa, pois admite prova em contrário, logo, é juris tantum e não jure et de jure. III – A resposta fala do princípio da especialidade – significa que os órgãos e entidades da Administração devem cumprir os papéis para os quais foram criadas, ou seja, de acordo…

WALFRIDO AUGUSTO DE MORAES NETO, brasileiro, casado, , portador do CPF n° 290.866.712-68, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Recife, nº. – ap. – Bairro Vila Municipal – Manaus/AM, por seus advogados infra-assinados, inscritos na OAB/AM, sob o número 1908 com escritório profissional na Rua Dr. Moacir de Souza Alves, nº 42 – Bairro – Santo Antônio, CEP: 69029-150, Manaus/AM, onde pode receber intimações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do