Modelo De Recurso Ordinário Trabalhista Na Prova Da Oab E

juízo federal, competindo o julgamento do recurso ao tribunal regional federal da área de jurisdição do juiz de primeiro grau. ART. 109, § 3º, CF. Questão Objetiva 2 (2006.3 – caderno A) A propósito dos recursos especial e extraordinário, assinale a opção correta. a) É cabível recurso especial para o STJ contra decisão que julgar válida lei local contestada em face de lei federal. FALSA é recurso extraordinário (art. 102, III, CF). b) Admite-se recurso extraordinário contra decisão…

pontuação em prova de títulos - 1 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 2 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 3 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 4 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 5 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 6 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 7 Concurso público para cartórios e pontuação…

poderá ser o estatutário ou trabalhista. Porém, independente do regime de pessoal, as autarquias e suas subsidiarias estão sujeitas as regras de realização de concurso publico e vedação de acumulação de cargos. - Controle Judicial: sujeitam-se ao controle do Poder Judiciário. - Juízo competente: têm suas causas processadas e julgadas na Justiça Federal. Caso seja adotado regime de pessoal estatutário, os litígios serão na Justiça Federal. Caso seja o trabalhista, os litígios serão julgados

Oliveira). Pergunta:Qual é então a relação entre o processo e os direitos fundamentais? Resposta:Existem 2 relações: 1ª Relação: No rol dos direitos fundamentais há vários de conteúdo processual. Ex. Contraditório, Ampla defesa, proibição de prova ilícita, etc. 2ª Relação: Os direitos fundamentais têm duas dimensões: 1) Dimensão Subjetiva: Os direitos fundamentais são direitos, que cada um de nós tem, como direito a liberdade, igualdade, etc. 2) Dimensão Objetiva:Os direitos…

setor empresarial........................................................................................................................36 Aulas 06 e 07: Modelos Societários de atuação empresarial para a pequena e média empresa...........................................55 Aula 08: A opção pelo modelo sociedade limitada em contraponto ao modelo sociedade por ações..................................73 Aulas 09, 10 e 11: Ser sócio de uma sociedade…

continuaremos a tratar desse tema que, como já dissemos, é um dos mais cobrados em prova. Você verá que há muitos detalhes a serem memorizados, por isso é importante resolver todos os exercícios da lista! Não deixe, também, de assistir aos vídeos do professor Ricardo Vale, já disponíveis na sua área do aluno! Depois de ler nosso material, resolver as questões e assistir aos vídeos, não tem como não gabaritar a prova! ☺ Que tal começarmos nossos estudos? Um grande abraço, Nádia e Ricardo…

semelhante. Assim, deve ser juntada para instruir a inicial da execução, não tendo eficácia nenhuma cópia sua por mais fiel ou autenticada que seja. No caso em que predomina o ato, o aspecto documental não participa da substância do título, mas sim de sua prova, de modo que pode instruir a execução uma cópia ou certidão extraída com os requisitos do art. 365 (ex.: contrato de locação para a execução de alugueres). O título é essencial a qualquer execução (nulla executio sine titulo). O…

artigo 478 do CCB. II – DOS FATOS 1. O Autor mantém junto à Ré “CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO – VEÍCULOS” na modalidade CONTRATO DE ADESÃO, dando em garantia fiduciária um veículo automotor Chevolet ASTRA HATCH FLEX POWER ADVANTAGE 2.0, ano/modelo 2010/2011, 5 portas, cor prata, conforme comprova cópia do certificado de registro e licenciamento de veículo em anexo. 2. O financiamento teve como objeto a aquisição do veículo acima descrito, o qual estava sendo vendido pela…

Cargos/Áreas/Especialidades em Concurso é de 40 (quarenta) horas semanais na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, salvo para os Cargos/Áreas/Especialidades com jornadas especiais definidas em leis específicas. 4. O Pólo de Classificação/Cidade de Realização das Provas e as Cidades de Lotação constam do Anexo I deste Edital. 5. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta no Anexo II deste Edital. 6. O conteúdo programático consta do Anexo III deste…

importava era convencer, não a verdade dos fatos. Essa retórica onde se esquece de que se está a procurar o justo, sem o teste de veracidade e falseabilidade dos argumentos, não deve prevalecer. A questão da má retórica não é classificada como um recurso apodítico ou dialético, mas como um discurso sofístico ou erístico (se parece estar diante de algo que poderia ser aceito, mas, efetivamente, não está). Isto porque, não haveria lógica, embora use a lógica; porque perde-se da idéia do…