Reflexões sobre o cdc x procon

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO LIBÓRIO GONÇALO VIEIRA DE SÁ 2010.01.50525-5 PROJETO INTEGRADOR Recife/PE 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 6 5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 7 3 1. INTRODUÇÃO Promulgada em 12.09.1990, a Lei nº 8.078, de 11.09.1990, mais conhecida como “Código de Defesa do Consumidor - CDC”, está prestes a completar vinte anos de vigência, e não obstante os grandes avanços tecnológicos e mudanças de comportamento ocorridos nessas duas décadas, pode-se dizer que o Código Consumeirista continua consentâneo às relações de consumo, constituindo-se em verdadeiro escudo de proteção dos consumidores contra maus fornecedores e prestadores de serviços. Com o advento da norma em comento esperava-se uma pronta…

ATIVIDADE: MEDICAMENTOS 2 DETALHES DA EMPRESA A Farmacia Bom preco é uma pequena empresa que atua no comércio varejista de medicamentos, estabelecida na cidade de Cuiabá MT. Atendendo em sua maioria pessoas físicas, moradores de bairros da região central e centro norte como: Cpa, Morada do Ouro, Planalto e Carumbe. A empresa foi fundada na década de 90, com a parceria de duas irmãs. No ano de 2007, passou da informalidade e a ser administrado por somente uma das irmãs,…

1 Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito Departamento de Proteção ao Consumidor PROCON Campinas CARTILHA DO CONSUMIDOR “Entenda seus direitos” CAMPINAS 2012 Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito Departamento de Proteção ao Consumidor - PROCON Campinas Av. Francisco Glicério, 1.307 - Centro - Campinas/SP - CEP: 13012-000 Fone: 151 | Fax: (19) 2116-1007 www.procon.campinas.sp.gov.br Secretário Chefe: Alcides Mamizuka…

CURSO ONLINE ATUALIDADES PARA O PROCON PROFESSORA VIRGÍNIA GUIMARÃES AULA 6 - MEIO AMBIENTE E ENERGIA Olá, amigos, tudo bem? Essa é uma das aulas mais importantes do nosso curso, pois, em absolutamente todos os concursos tem caído, pelo menos uma questão sobre esses temas. Assim, hoje abordarei três assuntos que crescem cada vez mais de importância no cenário internacional e consequentemente, na cobrança dos concursos: o meio ambiente, a questão energética e a ciência. Mais uma…

..............................................................3 O EQUÍLIBRIO ENTRE AS PARTES......................................................................4 A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO …..5 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................6 REFERÊNCIAS...........................................................................................................7 5…

........... 8 APRESENTAÇÃO.................................................................... 9 INTRODUÇÃO - PARA COMEÇO DE CONVERSA...................... 11 CAPÍTULO 1 - A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO ............... 15 CAPÍTULO 2 - RECLAME QUANDO PRODUTOS E SERVIÇOS FOREM INADEQUADOS ........................................................ 17 CAPÍTULO 3 - ATENÇÃO E OLHO VIVO NA HORA DA COMPRA E DA ENTREGA...................................................... 23 CAPÍTULO 4 -…

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Florianópolis 17 de junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES…

Solicitação de desocupação a pedido do Proprietário Saiba, de acordo com a lei, como e quando o proprietário tem o direito de pedir o imóvel durante ou após a vigência do contrato, ou seja, a qualquer momento. Caso o proprietário queria a retomada do imóvel, deverá informar ao inquilino, oficialmente, por meio de um documento. O Prazo mínimo concedido em lei para desocupação do imóvel, terminado o contrato, é de 30 dias. Entretanto, existem diversas situações previstas em lei. Nessa…

35 anos do Procon-SP Edição Comemorativa São Paulo, SP, Brasil 2011 Ficha Técnica Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin – Governador Guilherme Afif Domingos – Vice-governador Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Eloisa de Sousa Arruda – Secretária Fabiano Marques de Paula – Secretário Adjunto Realização / Produção Executiva: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Paulo Arthur Lencioni Góes – Diretor Executivo Carlos Augusto Machado Coscarelli –…

contas de Ligia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ligada à Fundação Oswaldo Cruz,o Brasil precisaria ao menos dobrar os recursos destinados ao setor. Mas não é fácil, uma vez que boa parte do Orçamento federal é comprometida com outras despesas. E não é tudo. Além de mais dinheiro, o SUS precisa de mais gestão. "É necessário um reordenamento do destino dos atuais gastos, priorizando o investimento em setores que dinamizem o setor", diz Lígia…