Modelo De Recurso Em Sentido Estrito Rejeição Queixa Crime

considerados fraudulentos, enganadores. Foi nesse período que surgiu o termo falência, que deriva do verbo falir que se origina, por sua vez, do verbo fallere, significando faltar, enganar. A expressão falência, do verbo latino fallere, tinha, pois, um sentido pejorativo, para significar falsear, faltar, ou seja, enganar faltar com a palavra, com a confiança, cair tombar, incorrer em culpa, cometer uma falha. Outras expressões eram também utilizadas, como sinônimas da falência:…

processual da parte substantiva do Direito Penal. Com relação a esta, demonstra como Deciani se ocupou dos princípios e conceitos gerais, criando uma parte geral do sistema penal. Ressalta o pensamento pioneiro dado pelo professor de Padova na análise dos crimes em espécie e como os adunou, obedecendo o critério do bem jurídico ofendido. Palavras-chave: Tiberius Deciani, Sistema penal, História do Direito Penal . ABSTRACT The text begins with the recording of the foundation of…

sociais e psicológicas, ou no campo do trabalho – todos aqueles, enfim, cuja posição consiste em se interessar pelo discurso do outro. Eles se encontram numa encruzilhada política e micropolítica fundamental. Ou vão fazer o jogo dessa reprodução de modelos que não nos permitem criar saídas para os processos de singularização, ou, ao contrário, vão estar trabalhando para o funcionamento desses processos na medida de suas possibilidades e dos agenciamentos que consigam pôr para…

apenas sente, faz e age com relação à cultura, mas também pensa e reflete sobre o sentido de tudo no mundo. Quanto mais se investiga os dados experimentais e as análises particulares oferecidas pelas ciências, mais o filósofo se convence de que o existir humano é essencialmente cultural. Em suma, os homens são seres culturais por natureza. Tratando da cultura em seu conceito humanista, podemos dizer que este sentido floresceu entre os romanos, a partir do cuidado com a terra, a…

IV Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América Modelos de Justiça Constitucional Relatório do Tribunal Constitucional Português Elaborado por Catarina Sarmento e Castro, assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional [Sevilha 19 a 21 de Outubro de 2005 ] MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGAL QUESTIONÁRIO 1. Existe no seu país um sistema de garantia jurisdicional da Constituição? Em Portugal, a garantia da Constituição é fundamentalmente assegurada por

mobilizações que ocorreram nas últimas décadas em países latino americanos, e que em vários deles, resultaram em alterações políticas institucionais. Sociedades conectadas e os movimentos sociais, de Francisco Sobreira Matos, questiona a falácia do modelo de democracia liberal como “ultimo sistema” político e as novas perspectivas para a construção da democracia, postas em pauta pelos movimentos sociais do século XXI. Em O caráter oligárquico da democracia em consolidação no Brasil,…

Publicação semestral ISSN 0034-7701 1. Antropologia; 2. Etnografia; 3. Teoria e Método; 4. História da Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das…

Publicação semestral ISSN 0034-7701 1. Antropologia; 2. Etnografia; 3. Teoria e Método; 4. História da Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das…

Informativo 497. 6. ADPF54/DF E A HIPÓTESE DE ABORTO EUGÊNICO Segundo Rodrigo César, “O Supremo Tribunal Federal, em sde de ADPF, admitiu mais uma hipótese de aborto eugênico, ao declarar a inconstitucionalidade de interpretação que considerava crime de aborto a interrupção voluntária da gravidez em casos de feto com anencefalia. Essa deformação congênita consiste em uma malformação do tubo neural, com ausência parcial do encéfalo e do crânio. Por não haver possibilidade de vida…

Léo Pessini, por sua vez, não poderia deixar de existir: “ Entendo bioética como sendo um brado pela dignidade humana e por mais qualidade de vida. Trata-se de um grande lance de esperança para a humanidade na perspectiva de defender a vida no sentido mais amplo possível, para além do âmbito humano, abrangendo o nível cósmico e ecológico. Aqui não podemos esquecer da intuição pioneira de quem cunhou esse neologismo, Van Rensselaer Potter, um oncologista norte-americano, pesquisador da…