Modelo De Recurso De Multa Lei Seca

das intolerâncias frente às diferenças culturais, rapidamente se providenciasse similares nacionais, tratan­do-se o problema como se fosse mais um modismo a ser importado, dentro da costumeira atitude de copiar sub­serviente e indiscriminadamente modelos do Primeiro Mundo, numa postura típica de colonizado, sintoma de ­subdesenvolvimento e alienação, decorrente da compreensível nostalgia causada pela nossa posição subalterna, sempre a reboque dos grandes acontecimentos internacionais,…

pauta nas grandes nações, as quais adotaram modelos de repressão e prevenção às drogas. Doutrinadores e Jurisprudência possuem pensamentos e posições diferentes no que tange a descriminalização das drogas. O presente estudo tem como objetivo demonstrar o instituto da descriminalização e suas ramificações, através de esquemas e explicações, mastambém comentar e argumentar com base em lei e jurisprudência sobre a descriminalização do porte da maconha pela lei 11.343/062. Sendo que a…

........................ 14 4.1. Constituição Federal: O Grande Marco de 1988.................................. 15 4.1.1. Objetivo da Lei Maior no Âmbito Ambiental...................................... 17 4.2. Novo Código Florestal (2012)................................................................. 18 4.2.1. Mudanças Atenuantes da Lei.............................................................. 22 5. Órgãos de Proteção ao Meio Ambiente......................................

esfera global. Você sabia, por exemplo, que o maior consumidor de água é os EUA e seu principal aquífero (Ogallala), responsável por um quinto das terras irrigadas no país, vem sofrendo grandes baixas por causa da exploração humana? Gerenciamento dos recursos hidricos 2º Energia Então, é importante estar por dentro da questão energética no Brasil. Saber de onde vem a energia consumida no país, os impactos ambientais gerados por elas e quais as fontes alternativas que podem ser…

empresas e em terceiro lugar vem as grandes empresas, ou seja, e preciso mudar a cultura empresarial. DESENVOLVIMENTO A lei de responsabilidade fiscal tem como objetivo impor controle nos gastos do Estado e Munícipio a condição de arrecadamento de tributos dos entes, esta medida foi justificada na politica brasileira que promovem obras de grandes portes ao fim do mandato. Esta lei obriga que as finanças sejam declaradas detalhadamente ao Tribunal de Contas da União, o Estado e…

impactos potenciais do desmatamento de forma continuada são muito mais importantes que os já severos impactos que ocorreram até hoje. O monitoramento e a repressão são, atualmente, as estratégias principais. Uma fiscalização efetiva e a arrecadação de multas daqueles que não possuem autorização do IBAMA, contudo, devem ser acompanhadas pela compreensão necessária dos aspectos sociais, econômicos e políticos para se tratar o problema por meio de mudanças na política. Para compreender o…

SILVA OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA NA LEI 11.705/2008 Tubarão, 2009 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALEXSANDRO DA SILVA OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA NA LEI 11.705/2008 Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador Prof. Wilson Demo Tubarão, 2009 ALEXSANDRO DA SILVA OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA NA LEI 11.705/2008 Este…

FRAGILIDADE DO CONTROLE BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO SOBRE O MEIO AMBIENTE 15 VI. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL REAL 23 VII. CIDADANIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL 27 VIII. CONCLUSÃO 29 IX. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31 X. ANEXOS 32 1. LEI Nº 9.605, DE 12 FEVEREIRO DE 1998 32 2. LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 46 3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ARTIGO 225 53 I. APRESENTAÇÃO Realizada em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência ECO-92 foi um marco na consciência e na…

LEGISLAÇÃO DE TRANSITO O código de transito brasileiro é a lei 9503/1997 e serve para regulamentar, às normas a utilização das vias por pessoas, veículos e animais. Com o aumento significativo da frota brasileira, vêm os autos índices de infrações de transito e os acidentes, isso ocorre porque as pessoas pensam que sabem de transito mas, não conseguem assimilar a legislação de transito, pois não conhecem e não procuram conhecer direito o CTB (Código Brasileiro de Transito). O…

ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO........................................................................................... 14 4.1 LEI Nº 5.194 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ENGENHEIRO................................................................. 14 5 SISTEMA CONFEA/CREA.................................................................. 40 6 LEI N° 4.950-A DE 04 DE ABRIL DE 1966 – REMUNERAÇÃO…