Modelo De Recurso Contra Multa Atendimento Urgente

pós-graduada e com emprego público estável. AGRADECIMENTOS A Deus por ter me mantido firme e forte no enfrentamento de obstáculos no trabalho que apareceram ao longo do mestrado, e pela fortaleza do seu trono que me abrigou com seu escudo contra todas as adversidades que tornam o ser humano perverso, invejoso, egoísta e impiedoso. Para meu marido amado Angelo Antunes Salgado (Anjinho) que me escolheu para ser sua esposa e mãe do seu filho, num elo que transcendeu uma paquera…

tripulação, carga e passageiros, podendo subdividir-se em direito internacional marítimo, direito penal marítimo, direito do trabalho marítimo, direito empresarial marítimo e direto administrativo marítimo[iv]. Neste ponto, as infrações cometidas contra as normas jurídicas que dispõem sobre navegação marítima devem ser entendidas como aquelas que regem o tráfego, o exercício da profissão de navegação e as condições mínimas de navegabilidade das embarcações, em mar territorial e águas…

ferramenta indispensável ao gerenciamento de dados para processos comerciais e industriais. Atualmente a empresa Olimpus Tecnologia apresenta duas faces de mercado, onde é vista por um determinado segmento como uma empresa pequena, mas com um grande recurso de informática, confiável para os setores de varejo e atacado. Por outro lado, é vista como uma empresa de pouca expressão comercial, conhecida apenas pela forte penetração local e regional do Sistema Cronos. A Olimpus possui dois…

enfrentar tratamentos antes de morrer como os que não querem, têm um elemento comum, que é a falta de esperança, a depressão e o medo do sofrimento. Independentemente das novas e eficientes técnicas de tratamento, há instantes em que se perde a batalha contra as doenças. É então que uma pergunta se faz necessária: até quando é lícito prolongar com medidas artificiais a manutenção da vida vegetativa? Existe grande confusão entre os diversos tipos de eutanásia – ou boa morte. Uma é a…

Resumo O objetivo deste artigo é propor a implantação de um sistema funcional capaz de monitorar a qualidade do serviço de transporte de passageiros – Táxis de Porto Alegre, e além disso, oferecer uma prestação do serviço que vise melhorar o atendimento da população por meio da interação entre sistemas já existentes, por exemplo, os sistemas de pagamento por cartão adotado nos ônibus de Porto Alegre e os controles de chamada de táxi empregados em algumas regiões do país. O sistema integrado

KAREN REGINA E WALCLÉRISTON MACEDO. Professor: Sérgio William Domingues Teixeira Porto Velho, outubro de 2012. SUMÁRIO RESUMO O presente trabalho tem por objeto o estudo dos conceitos criminológicos a cerca de crimes contra o patrimônio, crimes contra a vida e da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Engloba também o estudo analítico de dados estatísticos a cerca de tais crimes, tanto em nível nacional, regional ou estadual, a fim de estabelecer…

do Sul, 1985. p.81/90. 9 violência doméstica”4. No entanto, somente após diversas pressões exercidas por esse e outros órgãos em, 07 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, com a intenção de punir mais rigor os casos de agressões contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. A lei retira dos juizados especiais criminais a competência para julgar os crimes de menor potencial ofensivo que envolva casos de violência doméstica A nossa Consituição Federal de 1988 já…

Influência da parcela de corrente que passa pelo coração em um choque elétrico 20 IX LISTAS DE TABELAS Tabela 1 – Número total de acidentados por ano nas empresas do setor elétrico ................... 16 Tabela 2– Exemplo de valores para multas pelo não atendimento ao treinamento NR-10 .... 53 X LISTAS DE SIGLAS ANEEL DOU ART CGT CLT CNI CNC CNT CNA CONFEA CREA CUT EBT Fundação COGE Fundacentro Agência Reguladora de Energia Elétrica Diário Oficial da União Anotação de…

administrativa: Atos de improbidade administrativa que importem em enriquecimento ilícito (art. 9º da Lei 8429/92); Atos de improbidade administrativa que importem em prejuízo ao erário (art. 10 da Lei 8429/92) e Atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração (art.11 da Lei 8429/92). Improbidade administrativa é uma espécie do gênero abuso de poder. Conforme o artigo 37, §4º da Constituição Federal, “os atos de improbidade administrativa importarão…

Os Acidentes de Trânsito, conforme Haddad, Morita e Gonçalves (2007) fazem vítimas em diversos graus. Desde familiares à comunidade. O círculo próximo é o que mais sofre as mortes também afetam os profissionais que trabalham no socorro e no atendimento médico. O impacto também chega à comunidade que se assusta ao tomar conhecimento de acidentes envolvendo mortes e mutilações. As sequelas decorrentes dos acidentes de trânsito que atingem desigualmente as vítimas, familiares e profissionais