Modelo De Peças De Inventario E Partilha Judicial

Distrito Federal e dos Territórios CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria-Geral da Corregedoria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS CONTADORIAS-PARTIDORIAS Vol.2 - Inventário 5ª edição 2012 7 DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Segundo Vice–Presidente…

Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo .......................................................... 88 Inventário e Partilha Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas .................................................. 108 Questões sobre a Curatela dos Interditos Gilberto Clóvis Farias Matos .................................................................... 113 Inventário, Arrolamento e Partilha: Temas Diversos Glauber Bitencourt Soares da Costa…

Direito das Sucessões em quatro títulos: I. Da sucessão em geral (regras de transmissão, aceitação, renúncia e excluídos da herança, herança jacente e petição de herança); II. Da sucessão legítima; III. Da sucessão testamentária; IV. Do inventário e da partilha. Em relação ao Código Civil de 1916, o atual Código acrescentou 30 artigos e operou alteração em quase todos os Títulos e Capítulos do Direito das Sucessões (dos 243 artigos, 170 sofreram alteração). Criaram-se novas seções…

o Direito das Sucessões em quatro títulos: I. Da sucessão em geral (regras de transmissão, aceitação, renúncia e excluídos da herança, herança jacente e petição de herança); II. Da sucessão legítima; III. Da sucessão testamentária; IV. Do inventário e da partilha. Em relação ao Código Civil de 1916, o atual Código acrescentou 30 artigos e operou alteração em quase todos os Títulos e Capítulos do Direito das Sucessões (dos 243 artigos, 170 sofreram alteração). Criaram-se novas seções…

civil e suas leis esparsas. A abertura da sucessão se dá com o falecimento do de cujus. A sucessão, no entanto, cinge sobre a capacidade de suceder, decorrente do direito material ou da disposição de última vontade, por intermédio do processo de inventário. As pessoas jurídicas são de suma importância para o desenvolvimento social e econômico. Para tanto, o Direito Empresarial traz regras especiais para disciplinar o mercado econômico, fundada em princípios: princípio da livre…

JURÍDICA P E T I Ç Ã O I N I C I A L Noções processuais e técnicas de elaboração 2.º Semestre/2003 I. Conceito e importância A petição inicial é a peça escrita que dá início ao processo judicial, conforme dispõe o art. 2o. do Código de Processo Civil, e por isso, é muito considerada por sua importância, eis que em sua grande parte depende o bom resultado da Ação, pois o juiz que a receberá, deverá…

na íntegra o Comunicado CG nº 240/2012 - Consulte na íntegra o Comunicado SPI nº 306/2013 EXPEDIÇÃO DE CARTAS DE SENTENÇA, ARREMATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, REMISSÃO E FORMAL DE PARTILHA Descrição Valor Observações Recolhimento Expedição de Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão e Formal de Partilha R$ Provimento 833/2004, 34,00 atualizado pelo Comunicado SPI 10 de 2010. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 *

na íntegra o Comunicado CG nº 240/2012 - Consulte na íntegra o Comunicado SPI nº 306/2013 EXPEDIÇÃO DE CARTAS DE SENTENÇA, ARREMATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, REMISSÃO E FORMAL DE PARTILHA Descrição Valor Observações Recolhimento Expedição de Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão e Formal de Partilha R$ Provimento 833/2004, 34,00 atualizado pelo Comunicado SPI 10 de 2010. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 *

inclusive os emitidos por impressão térmica. 2.6.3. Cópias de parte de um processo judicial, formal de partilha, carta de arrematação, contendo a rubrica do supervisor ou coordenador de serviço. 3. Certificações adicionais: 3.1. Existem certificações adicionais que, obrigatoriamente, serão feitas com o uso de carimbo: “A presente cópia é parte de um documento”. “A presente cópia é parte de um documento judicial”. “Cópia colorida”. 3.2. Eventuais não conformidades poderão ser…

da Infância e da Juventude II FAMÍLIA Considerações Iniciais Ação de Alimentos Revisional de Alimentos Ação de Execução de Alimentos Ações Consensuais III SUCESSÕES Questões Jurídicas Medidas desburocratizante Alvará Inventário Judicial Arrolamento Sumário Arrolamento comum Inventário Negativo Testamento Público e Testamento Cerrado Testamentos Particular e Especial Declaratória de Ausência Morte presumida sem declaração de ausência Herança Jacente e Vacante IV ANEXOS – FLUXOS E OUTROS…