Modelo De Peça Tributario A Administraçao Fazendaria De D

QUE PASSAREM A UTILIZAR NF-e EM OPERAÇÕES --------------------------------------------------------19 A NF ELETRONICA E SEU DOCUMENTO AUXILIAR – DANFE ----------------20 1.20 – UTILIZAÇÃO PARA DOCUMENTAR VENDAS DE MERCADORIA E ORGÃOS PUBLICOS 9 ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA 0 EMPRESAS PUBLICAS 2.20 – AS MÉDIAS E PEQUEN AS EMPRESAS TAMBÉM PODEM EMITIR NF-e 3.20 – PROCEDIMENTOS PARA QUE UMA EMPRESA INTERESSADA POSSA PASSAR A EMITIR NF-e SEFAZ – SÃO PAULO…

........................... 25 4.1.1.1. PRESSUPOSTOS PARA AJUIZAMENTO .................................................. 26 4.2. COBRANÇA JUDICIAL ...................................................................................... 26 4.2.1. PEÇAS PROCESSUAIS ................................................................................. 26 4.2.2. ADIÇÃO DE ENCARGO LEGAL .................................................................... 26 4.2.3. EXECUÇÃO FISCAL ......................

V - na hipótese do inciso IX do art. 5º, a soma das seguintes parcelas: a) valor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, observado o disposto no art. 7º; b) imposto de importação; c) imposto sobre produtos industrializados; d) imposto sobre operações de câmbio; e) quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras (Lei Complementar nº. 114/02); Nova redação dada à alínea "e" pelo art. 1º, alteração 3ª, da Lei n. 14.050, de 14.05.2003,…

|1º | | |LIVRO PRIMEIRO - PARTE GERAL | | | |TÍTULO I - SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL | | | |CAPÍTULO I - DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO |2º

de 2008 At os d o Poder Executivo DECRETO Nº 18.123 DATA: 14 de fevereiro de 2008. SÚMU LA:Consolida o Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003. O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas pela alínea “a”, inciso I, do art. 86, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no art. 2º da Lei Complementar nº 105, de 26 de dezembro de 2005, D E C R E T A: Art

Venda de Mercadorias, dará o valor do seu Lucro Bruto, do qual serão deduzidas as despesas operacionais e não operacionais para efeito de saber qual será o lucro líquido obtido ou o prejuízo sofrido com a atividade empresarial. Veja o Livro Modelo 7 de Registro do Inventário no site do CONFAZ, cujo endereçamento também está no final do texto do Convênio SINIEF S/N de 13/15/1970. A forma de preenchimento do Livro de Inventário também está no Convênio SINIEF em seu artigo 76.…

INTRODUÇÃO O lançamento tributário é o ato no qual o Estado (sujeito ativo), através dos seus representantes legalmente instituídos (o Fisco), impõe ao contribuinte (sujeito passivo) a obrigação de renúncia de parte de seus ganhos. Por se tratar de um ato unilateral, onde cabe ao sujeito ativo, na forma prevista em lei, efetuar o lançamento do crédito tributário, foi verificada a necessidade da criação de normas que regulassem o procedimento para apuração do crédito tributário, de…

a Venda de Mercadorias, dará o valor do seu Lucro Bruto, do qual serão deduzidas as despesas operacionais e não operacionais para efeito de saber qual será o lucro líquido obtido ou o prejuízo sofrido com a atividade empresarial. Veja o Livro Modelo 7 de Registro do Inventário no site do CONFAZ, cujo endereçamento também está no final do texto do Convênio SINIEF S/N de 13/15/1970. A forma de preenchimento do Livro de Inventário também está no Convênio SINIEF em seu artigo 76.…

DA COSTA FERREIRA ILÍCITO SANÇÃO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO. SÃO MATEUS 2011 LARISSA MOTHÉ DO NASCIMENTO RODRIGUES LEONARDO PATEZ SANTOS SÍNTIA KUTZ VITOR DA COSTA FERREIRA ILÍCITO SANÇÃO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO. Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Vale do Cricaré, como avaliação parcial da disciplina de Direito Tributário, sob orientação da Professor Elvis…

ECONOMIA, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O ANO DE 2015 PROFESSOR: RICARDO MRAD I- BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 17 edição, São Paulo. Editora Malheiros, 2002. CASSONE, Vittorio. Direito Tributário, edição. São Paulo. Editora Atlas. DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Manual de Direito Tributário. São…