Legislação Tributária

UNITAU – UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

ECA – DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO.

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O ANO DE 2015

PROFESSOR: RICARDO MRAD

I- BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 17 edição, São Paulo. Editora Malheiros, 2002.

CASSONE, Vittorio. Direito Tributário, edição. São Paulo. Editora Atlas.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Manual de Direito Tributário. São Paulo. Editora Saraiva.

HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário, 9 edição. São Paulo, Editora Atlas, 2002. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, 22 edição. São Paulo. Editora Malheiros, 2003.

MELO, José Eduardo Soares de. Curso de Direito Tributário, 6 edição. São Paulo. Editora Dialética, 2005.

1. METODOLOGIA DO CURSO:

AULAS EXPOSITIVAS: via de regra, as aulas serão expositivas, o que não quer dizer que a interferência dos alunos (para criticar o conteúdo exposto, ou seja para pedir uma explicação mais clara sobre a matéria), seja proibida. Aliás, em uma sala onde os alunos debatem a matéria com o professor o curso fica muito mais rico em informações.

EXERCÍCIOS: alguns exercícios serão desenvolvidos em sala de aula, geralmente mediante simulação de casos práticos. Tais exercícios não desprendem cálculos matemáticos avançados, mas sim, lógica aplicada.

PAPEL DO ALUNO: a participação do aluno não pode se restringir as atividades em sala de aula. O aluno que assistir as aulas e somente procurar estudar a matéria um ou dois dias antes das provas bimestrais irá encontrar dificuldades na resolução das mesmas. Portanto, recomenda-se uma programação de estudo de pelo menos 50 minutos por semana, sobre a matéria exposta em sala de aula, para que na véspera das provas o aluno não se desespere inutilmente.

LIGUAGEM JURÍDICA: o Direito, assim como qualquer