Modelo De Petição Danos Morais

por meio desta respeitosamente a presença da Vossa Excelência, propor a AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS, ocasionado em acidente de veiculo terrestre, com apoio nos artigos 927 e 186 do código civil ,em favor do AUTOR, em face dos fatos a seguir citados. Dos Fatos Em abril de 2003 adquiriu da RÉ um determinado veiculo novo, de cuja descrição especifica do veiculo corresponde a marca fiat, modelo Palio, ano de fabricação 2003. Ocorre que, quando da realização de uma viagem…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (QUALIFICACAO DO AUTOR), vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio seus advogados infra-assinados, com escritório profissional (qualificação dos advogados), para apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de GAFISA FIT-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada do ramo da construção civil, inscrita no CNPJ sob o n° 09.515.426/0001-52, com filial estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos n° 515, Bairro

considerar os efeitos em benefício da sociedade, propiciando bem estar a todos os que tem interesse no deslinde da controvérsia. Aristóteles define algumas características que devem compor o perfil do profissional, que são essenciais: a excelência moral (honestidade, moderação, equidade), excelência intelectual ( inteligência, conhecimento, discernimento, etc.). Exigem também do perito, capacidade de estar sempre atualizado, pesquisando novas técnicas e sempre preparado…

solteiro, empresário, domiciliado nesta cidade, residente na rua XV de Novembro, 80, Campo Grande, em trâmite perante a 1ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, sob o n.º 2008.002.034546-8, ação proposta em 10 de maio de 2008. Na petição inicial, o autor relata que foi réu em uma Ação de Alimentos ajuizada, à época por Sara Carvalho Ferreira da Silva, representada por sua genitora Lara Carvalho Ferreira, processo n.º 1998.037.845626-7, que tramitou na 1ª Vara de Família…

a propositura da presente ação, busca o Autor junto ao Poder Judiciário, em defesa da legalidade e do direito do consumidor e, ainda, no fiel cumprimento das diretrizes CONSTITUCIONAIS, a aplicação da tão esperada justiça. DOS FUNDAMENTOS "Havendo dano, produzido injustamente na esfera alheia, surge à necessidade de reparação, como imposição natural da vida em sociedade e, exatamente, para a sua própria existência e o desenvolvimento normal das potencialidades de cada ente…

INTRODUÇÃO…………….……………………...…………………….. 4 1. Parte Histórica ……………………………………………..……….. 5 2. Convenção Americana de Direitos Humanos …………………….. 5 3. Comissão Interamericana de Direitos Humanos …………….…… 6 3.1 .Direito de Petição junto à Comissão ……………………….... 7 3.2 .Requisitos da Petição……………………………….……….... 8 3.3 .Procedimento da Comissão …………...……………………... 10 4. Corte Interamericana de Direitos Humanos…………….…….… 12 5. O Brasil na Corte Interamericana de Direitos…

elaboração desse trabalho. Agradecimentos especiais a Luciana Araújo dos Santos e a Teolinda Maria de Azevedo Dantas, pela colaboração total e irrestrita e pela dedicação incansável à realização de uma justiça melhor. Abreviaturas: MI – Código do Modelo de Instituição no SAJ/PG5 SAJ – Sistema de automação do Judiciário implantado no âmbito da primeira instância do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte CPC- Código de Processo Civil CC – Código Civil AO – Ato ordinatório MP –…

de miopia, conforme descrição médica, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso” Como se pode observar a sentença não faz qualquer menção acerca do pedido de indenização por dano moral e sobre as verbas de sucumbência, resta assim evidente a existência de error in procedendo, vez que não há fundamentação destes pedidos. Os embargos de declaração destinam-se a aperfeiçoamento do julgado, examinando-se um…

direitos sobre o automóvel de modelo Camioneta com carroceria aberta, da Marca Ford, ano 1993/1994, na cor cinza, placa MUG-7673, chassi 9BFZZZ5ZP8234010, ao valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), devendo o mesmo quitar as parcelas vincendas de contrato financeiro, junto ao Banco Finasa S/A. Alega ainda que o réu não efetuou o pagamento do preço acordado e tampouco das parcelas do financiamento. Ocorre, que os fatos narrados pelo Autor, em sua Petição Inicial, não condizem…

que aplicam suas técnicas especializadas na consecução dos objetivo, procedendo em conformidade com as regras legais, e de acordo com as normas profissionais e observância ética. Ocorre que por deficiências técnicas, estados psíquicos ou falhas morais; os fatos da administração não se apresentam com a necessária perfeição material, ou infringem os preceitos legais e os ensinamentos éticos. (quando identificadas, invocam na incriminação de seus causadores civil e/ou criminalmente).…