Modelo De Petiçao De Açao De Cobrança De Cotas Condominiais

Responsabilidade Civil Subjetiva no Cód igo .................. . ......................................... 1.2.1. Incapaz................. ............... ............................................ i.2.2. Credor de Dívida Não Vencida ou Já Paga (Cobrança Indevida) ..................................... i.2.3. Homicídio e I ncapacidade Laboral ................................. i.2.4. Ofensa à Saúde ........................................................ ....... 1.2.5. Usurpação ou…

DO CC) . 69 D) CONCESSÃO DE GARANTIA REAL A UM CREDOR QUIROGRAFÁRIO, ESTANDO O DEVEDOR INSOLVENTE (ART. 111 DO CC) ............................................................................................................................. 70 5. AÇÃO PAULIANA OU REVOCATÓRIA .................................................................................... 70 5.1. LEGITIMIDADE ATIVA…

– Trata-se de uma hipótese que o indivíduo é atormentado por uma patologia que o impede de praticar atos no comércio jurídico, tendo em vista o comprometimento do seu quadro cognitivo. Nesta hipótese a incapacidade deve ser reconhecida por meio da ação de interdição, prevista nos artigos 1.177 ao artigo 1186 do CPC. c) Os que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade (art. 3º, III) – São elementos para a configuração dessa forma de incapacidade o caráter temporário e a…

............................................... 6.2.9 – Tratamento dos Valores Retidos ..................................................... 6.2.10 – Operações com Cartões de Crédito ou Débito ............................. 6.2.11 – Documentos de Cobrança que Contenham Código de Barras ............................................................................................ 6.2.12 – Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial – Tratamento e Códigos de Arrecadação .............................

11.12. Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade …

exceções mencionadas) e o sobrenome. OBS: 1) Procedimento administrativo x processo judicial – no primeiro ano após atingida a maioridade civil, pode o titular alterar o nome por via administrativa. Após este prazo decadencial, somente por meio de ação judicial. 2) Alteração do nome completo – o nome completo também pode sofrer alterações, como no casamento, no reconhecimento de filho, na união estável, na separação judicial e no divórcio. Estado – é a soma das qualificações da…

exceções mencionadas) e o sobrenome. OBS: 1) Procedimento administrativo x processo judicial – no primeiro ano após atingida a maioridade civil, pode o titular alterar o nome por via administrativa. Após este prazo decadencial, somente por meio de ação judicial. 2) Alteração do nome completo – o nome completo também pode sofrer alterações, como no casamento, no reconhecimento de filho, na união estável, na separação judicial e no divórcio. (ii) Estado – é a soma das…

13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 272 13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária 274 13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e conselheiros fiscais - por órgão 288 13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária 289 13.7 - Informações…

( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário / Direito Previdenciário / Financiamento da Seguridade Social; ) Nos termos da lei que regula o ?nanciamento do regime geral da previdência social, as receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverão constituir: a) receita ordinária b) reserva…

Q369278 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário / Direito Previdenciário / Financiamento da Seguridade Social; ) Nos termos da lei que regula o ?nanciamento do regime geral da previdência social, as receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverão constituir: a) receita ordinária b) reserva…