Modelo De Estatuto Social Sede Preenchido

4) Registro de Estatuto no Cartório 09 5) Dispensa da Publicação dos Atos Constitutivos 09 6)Requisitos Legais doEstatuto 09 7) Outros Requisitos Indispensáveis para o Estatuto 10 8) Reforma ou Alteração Estatutária 10 9) Recomendação de Ordem Geral quanto à Denominação do Centro Espírita ou Instituições Afins 10 10) Estrutura Administrativa das Instituições Espíritas 11 ANEXOS 11 1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atas de Assembléias Gerais 11 2) Modelo do…

Assembléia Geral de Fundação (Criação) 08 4) Registro de Estatuto no Cartório 09 5) Dispensa da Publicação dos Atos Constitutivos 09 6)Requisitos Legais doEstatuto 09 7) Outros Requisitos Indispensáveis para o Estatuto 10 8) Reforma ou Alteração Estatutária

.............................................................................. 09 Documentação- Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS)............................................................. 09 Contribuição para Previdência e Seguridade Social- INSS.................................................................. 10 Contratação de Terceiros.................................................................................................................. 11 Contratação de Pessoa Física.

Assim como qualquer outra entidade, as OSCIPs têm um Estatuto, no qual deverá conter requisitos legais e normas, a fim de evitar fraudes, atitudes e posturas anti-éticas no âmbito da sociedade. É necessário, por exemplo, que em caso de dissolução da entidade, o seu patrimônio passe para outra que tenha o mesmo objeto social da extinta (de preferência), e não caia em mãos de diretores ou seja usado de outra maneira não prevista no Estatuto. O pedido de obtenção de qualificação como…

Itajubá Universidade Estácio de Sá Universidade Federal da Bahia Estatuto da SPE Brasil CAPÍTULO 1 NATUREZA E OBJETIVOS Art. 1º - A Sociedade dos Engenheiros de Petróleo, SPE - Seção Macaé, sociedade civil sem fins lucrativos, afiliada à Society of Petroleum Engineers (Society), fundada em 24 de março de 1995, de duração ilimitada, com sede e foro na cidade de Macaé, RJ à Av. Elias Agostinho, 665, reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação em vigor. # 1 - Seus…

assinaturas podem-se inserir dados pessoais (número de identificação, ocupação, cidade, endereço). A linguagem de um abaixo-assinado é formal, clara, objetiva, persuasiva, e o texto podem ser escrito em 1ª ou em 3ª pessoa. MODELOS DE ABAIXO – ASSINADO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Esperança Os abaixo assinados, residentes no Bairro Flores, vem respeitosamente por meio deste instrumento solicitar de Vossa Excelência que estude a…

declarando, se quiser a maneira de administrá-la”. E complementa em seu parágrafo único ao dispor sobre os objetivos sociais que deverá perseguir: “A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência”. Fundação é então, sinônimo de patrimônio destinado a um fim em benefício da comunidade (ou parte dela), em decorrência de um estatuto social e sob a vigilância do Ministério Público. 2- CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS: - Patrimônio: conjunto de…

CONTEÚDO 4 5 6 7 8 9 Prefácio 1. Introdução 2. Glossário de termos 3. Constituição e registo de sociedades comerciais 3.1 A constituição 3.1.1 A certidão negativa 3.1.2 A escritura pública 3.1.2.1 Os estatutos 3.1.2.2 A apresentação dos estatutos ao notário 3.1.2.3 A procuração 3.1.3 O boletim da república ou br 3.2 O registo comercial 3.2.1 O registo provisório 3.3 O registo definitivo 3.4 Lista de verificação e fluxograma O licenciamento comercial e…

DESCRIÇÃO DO OBJETO 11 1.2.10.1 - Jornalismo e Radiodifusão 12 1.2.11 - DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES 12 1.2.12 - INSCRIÇÃO NO CNPJ 12 1.2.13 - TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF 12 1.2.14 - ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO 12 1.2.15 - DATA DA ASSINATURA 12 1.2.16 - ASSINATURA DO EMPRESÁRIO 12 1.2.17 - CAMPOS A SEREM PREENCHIDOS PELA JUNTA COMERCIAL: 12 1.2.18 - FORMULÁRIO – CONTINUAÇÃO 12 1.3 - ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS 13 1.3.1 - NÃO PODEM SER EMPRESÁRIOS:…

Modelo adaptado às Leis 10.406/2002 e 11.127/2005 ESTATUTO SOCIAL DA (colocar a denominação social da associação) ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO. (colocar a denominação social da associação), neste estatuto designada, simplesmente, como Associação (ou pela sigla se houver), fundada em data de (colocar datada), com sede e foro nesta capital, na (colocar endereço completo, inclusive CEP) do Estado de São Paulo, é uma associação de direito privado, constituída…