Modelo De Citação Por Edital

Publicado no Diário Oficial da União, edição de 12 de fevereiro de 2014. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, DESEMBARGADOR LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público…

decisão boa mas sem qualquer efeito prático. Características As características do processo cautelar são: a) Autónomo - Possui autonomia, características próprias, ou seja, vai ter uma petição, citação, diferente do processo principal. O processo cautelar será distinto do principal. b) Instrumentalidade — a medida cautelar não tem um fim em si mesma (medidas cautelares satisfativas são excepção a essa regra), pois apenas servem ao…

1 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Seção Judiciária do Estado de…

Judiciário, Edição de 22/03/2013 ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 01/2013 – MPMA, DE 21 DE MARÇO DE 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contrato celebrado com a…

iniciar o processo de execução, efetuar nova citação, sujeitar-se á contrariedade do executado mediante ‘embargos’, com sentença e a possibilidade de novos e sucessivos recursos (..)”. PROCESSO DE EXECUÇÃO (LEI 11.382/06) Mantida no Livro II do CPC (art. 566, CPC), diante de um título executivo extrajudicial (art. 585, CPC), permanecerá necessária a instauração de um processo de execução, através de petição inicial (art. 614, CPC), realizando-se a citação do executado (art. 652,…

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Secretaria de Administração www.pmvc.ba.gov.br EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2014 para Registro de Preços Processo n.º 50.244/2013 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por intermédio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, consoantes atribuições que lhe conferem as Leis Municipais de nº 421/87 e 1.270/04, e Decretos de n.º 15.139/2013 e 11.553/04, expedido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e tendo…

Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta. a) não há citação para a execução, uma vez que a fase executiva pode ser iniciada de ofício. b) a citação na execução será realizada por via postal. c) a citação na execução será realizada por mandado. d) a citação na execução será realizada por mandado, mas, se o executado não for encontrado após três tentativas, caberá a citação por edital. COMENTÁRIOS: Alternativa “C”. A citação no processo de execução possui algumas…

Finais a fim de que, para que, etc. Estudo bastante, a fim de que possa construir meu futuro. Temporais quando, enquanto, sempre que, logo que, depois que, etc. Quando chegar de viagem, avise-me. C30: GÊNEROS TEXTUAIS: RESUMO/RESENHA/RELATÓRIO E EDITAL DE CONCURSO Resumo Resumir é o ato de ler, analisar e traçar em poucas linhas o que de fato é essencial e mais importante para o leitor. Quando reescrevemos um texto, internalizamos melhor o assunto e não nos esquecemos dele. O fato de…

motivador deste estudo, bem como a que proporciona mais facilidades nos procedimentos licitatórios. 3.2.1 Concorrência Nesta modalidade quaisquer interessados podem participar desde que comprovem os requisitos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto da licitação. A concorrência é utilizada para obras e serviços de engenharia obedecendo aos limites de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), ou para compras e outros serviços cujos valores superem…

trânsito em julgado da decisão de pronúncia Arts. 422 a 497 PRIMEIRA FASE DENÚNCIA QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA Arts. 41 e 395 8 TESTEMUNHAS RECEBE ART. 406 REJEIÇÃO LIMINAR ART. 395 CPP RECEBE art. 406 CITAÇÃO 10 dias mandado hora certa?? edital - 366 RESPOSTA preliminares documentos obrigatória escrita 8 test. Obs.: estratégia da defesa em responder e mostrar a tese ou todas as teses. RESPOSTA MP art. 409 preliminares docs.…