Modelo De Citação Por Edital

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014 DE 14 DE ABRIL DE 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas, para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos ao provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva, o qual se regerá de acordo com as normas constantes, neste Edital de…

Outro! O capítulo seguinte, trabalho acadêmico e científico, é bem prático. Afinal, aborda a distinção entre monografia, dissertação, tese, artigo científico. Apresenta os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Além dos já tradicionais modelos acima, o capítulo compreende ainda o artigo científico e a resenha crítica. Muitos cursos de pósgraduação (lato sensu) estão alterando a forma de entrega do TCC: de monografia para artigo cientifico. É, certamente, uma forma de…

e 242 do CPC: Citação ou intimação pelo correio: data de juntada aos autos do aviso de recebimento Citação ou intimação pelo oficial de justiça: data de juntada aos autos do mandado cumprido Quando houver vários réus, conta-se o prazo a partir da data de juntada aos autos do último aviso de recebimento ou do mandado citatório cumprido. Ato realizado em cumprimento de carta de ordem, precatória ou rogatória: data de sua juntada aos autos devidamente cumprida Citação por edital: fim…

considerarmos atos processuais, são os “não atos”, os quais não admitem convalidação porque não foram realizados. Ex: ausência de exame pericial, ausência de sentença. 5 – Inexistência jurídica: aqui o ato foi praticado, mas a desconformidade do modelo legal é tão imensa que juridicamente ele não existe. Ex: exame pericial feito pelo delegado (materialmente ele existe, juridicamente é inexistente). Se eu puder comprovar a materialidade de qq outra forma a relaçao jurídica será válida.…

PETENDI O peticionário é legítimo possuidor de um imóvel urbano consistente em (pequena descrição do imóvel, como por exemplo lote, terreno ou casa com x metros construídos, ou com w metros de frente e z metros de fundo) com área total de (PARA ESTE MODELO DE AÇÃO, IMÓVEL DE ATÉ 250M²), limitando-se ao norte com ..., ao sul com ..., ao leste com ... e ao oeste com ..., onde reside com sua família por mais de x anos (NESTE CASO,TEMPO SUPERIOR A 05 ANOS) ininterruptos, sem contestação nem…

nos locais expressamente indicados. A assinatura fora dos locais permitidos ou qualquer marco distintivo, rubrica, traço, risco tortuoso ou qualquer outro sinal que possa ser interpretado como forma de identificação pode anular sua prova. Conforme edital de abertura do Exame de Ordem, “o caderno de textos definitivos da prova prático-profissional não poderá ser assinado, rubricado e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que as identifique em outro local que não o apropriado, sob pena de…

quantitativos constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, que integra este edital como ANEXO I. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: • • • Recebimento das Propostas: até 05/07/2010 às 09:00 horas Início da Disputa de Preços: dia 05/07/2010 às 10:30 horas Problemas com conexão e/ou dúvidas sobre o site “licitacoes-e”: Telefone n.º 0800-7290500 – (Suporte Técnico Licitações do Banco do Brasil) Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão…

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 01/2013 A Prefeitura Municipal de Matões, Estado do Maranhão, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do município, bem como para a formação de cadastro reserva, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e das Leis Municipais nos 536/2013 e 565/2013, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso será regido por este edital e…

PÚBLICO EDITAL N° 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste…

ação autônoma, ou seja, existia primeiro o processo de cognição para, depois, entrar com uma nova ação executiva, o que era desnecessário, visto que, o direito da parte já estava garantido em sentença condenatória e, impetrar uma nova ação, com nova citação só iria levar mais tempo, tornando, assim, a prestação da tutela jurisdicional deficitária. Esta foi a recente alteração trazida pela aludida lei ao processo de execução onde, em meio a uma sentença condenatória proferida no processo…