Modelo De Citação Por Edital

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL N.º 11/2012 - DRH - SELAP – RECSEL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO (ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA; ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO PARA OS CARGOS DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA ELÉTRICA E ESTATÍSTICA), TÉCNICO JUDICIÁRIO, TAQUÍGRAFO FORENSE CLASSE P, BIBLIOTECÁRIO PESQUISADOR JUDICIÁRIO CLASSE R, HISTORIÓGRAFO CLASSE P, ASSISTENTE SOCIAL CLASSE R, ARQUITETO…

ADVOGADOS DO BRASIL XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes no Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da OAB (EOAB), e no presente edital, torna público que estarão…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA REITORIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E, EDUCAÇÃO - MESTRADO EXTRATO DO EDITAL Nº 006/2013-UEPA EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – MESTRADO - ANO ACADÊMICO DE 2013 O Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que, no período de 01 a 08 de março de 2013, estarão abertas as inscrições ao processo de seleção do Programa…

quando entre os bens a partilhar figurar imóvel rural (§§§§ 2º e 3º do art. 22 da Lei Federal ndeg. 4.947, de 06 de abril de 1966, com redação dada pela Lei Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001). X - Esboço da partilha ou Plano de Partilha. Modelo: RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PRELIMINARMENTE NECESSÁRIOS PARA A ESCRITURA DE INVENTÁRIO E A PARTILHA: REQUISITOS: Petição Inicial 1. Herdeiros capazes; 2. Partes interessadas estarem assistidas por advogado comum ou advogados de cada…

conforme o caso, a partir da data em que for feita pessoalmente, ou recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ainda, daquela em que for afixado o edital na sede da Junta, Juízo ou Tribunal. Nota: A CLT, diferentemente do CPC, trata como notificação qualquer comunicação à parte, seja citação ou intimação. Súmula nº 01 do TST: Prazo judicial - Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira,…

Câmara de Carapicuíba - SP CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA ESTADO DE SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DE CONCURSO Nº 001/2012 A Câmara Municipal de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, Leis Federais e Municipais e demais legislações vigentes, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para provimento de vagas do quadro geral dos servidores da Câmara

ADVOGADOS DO BRASIL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes no Provimento 156/2013, de 01 de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da OAB (EOAB), e no presente edital, torna público que estarão…

MODELO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE xxxxxx, brasileira, viúva, RG nº..., CPF n° 888.777.666-55, residente e domiciliada na rua Atlântida, n° 55, bairro Itapema, Tubarão – Santa Catarina; representada por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de xxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF…

(já antes da oposição: se há grave prejuízo na demora ou se os créditos são fundados sobre determinados documentos; depois da oposição: se essa não se fundar em prova escrita ou de pronta solução – arts. 642 e 648 do CPC italiano). Em outros modelos, determina-se que o juiz proceda à “condenação com reserva de exceções”, quando recebe embargos que “não provêm de plano” (alegações não-amparadas em documentos ou em prova imediatamente examinável). É tanto o que se dá no…

III aduz que é de competência da Justiça do Trabalho as ações entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores (artigo com redação alterada pela EC nº 45/04). DO MÉRITO DOS FATOS informações: período 2014, notificação via edital publicada em.. no jornal... Com reajuste de 6% concedido em abril de 2013 Colocar liminar, questão do exercício da greve Pretende o Sindicato Requerente compelir a Empresa Requerida ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal…