Modelo De Ação De Divórcio Direto

onde a criança se desenvolve física e psicologicamente, recebe educação necessária a vida, assegurando-lhe, desse modo, o direito à convivência familiar e a completa formação como pessoa natural. Há nos dias atuais diferentes arranjos familiares, modelos que surgiram em razão de mudanças de ordem de valor, costumes e hábitos. A guarda de filhos é um assunto que toma proporções quando se trata de dissolução da entidade familiar. Os pais decidem de forma consensual ou não tomar caminhos…

mudando, sobretudo nas relações de trabalho e com a entrada da tecnologia na vida das pessoas. A construção da auto identidade significou a ruptura do poder que o sexo masculino possuía, em conseqüência houve um aumento na taxa de separação e de divórcio, como foi possível também construir e reconstruir a identidade feminina. A partir dos novos arranjos da família brasileira, destaca –se a família mono parental ou unilateral, em algumas delas constituindo um lar somente de mães e filhos.…

EUDEMONISTA 4.1 CONCEPÇÃO EUDEMONISTA DE FAMÍLIA 4.2 O AFETO E A NOVA ORDEM JURÍDICA 4.3 ALGUNS REFLEXOS DA FAMÍLIA EUDEMONISTA NO MUNDO JURÍDICO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. ANEXOS. RESUMO: A história revela que seguir um padrão ou modelo familiar oficial, como aconteceu no passado com o casamento, não se mostrou satisfatório aos anseios da humanidade, que sempre buscou em suas relações mais que a satisfação material ou patrimonial. Com o passar do tempo, e com a…

resposta a esta dinâmica social, desde 1988 estabeleceu a igualdade entre homem e mulher para o governo e sustento da família. O objetivo do presente trabalho é repensar o conceito de família enquanto estrutura, analisando as consequências da ruptura do modelo patriarcal e os reflexos desta sob o Direito de Família, a partir de uma articulação entre o Direito e a Psicanálise. Tal objetivo se revela como um horizonte de pesquisa que está em aberto. Cap. 1: A família tradicional e…

........................ 24 2.1. Conceito de responsabilidade civil …............................................................ 24 2.2. Elementos da responsabilidade civil ............................................................ 25 2.2.1. Ação …................................................................................................ 25 2.2.2. Dano …............................................................................................... 26 2.2.2.1. Do dano moral …........

estabelecidas idades mínimas para o desempenho de cada magistratura. - Cônsules Eram sempre em número de dois, com poderes equivalentes (princípio da colegialidade). Costumeiramente, repartiam entre os poderes, cada uma reservando para si uma esfera de ação ou exercendo as esferas de forma alternada. Comandavam o exército, presidiam o senado e os Comícios, representavam a cidade em cerimônias religiosas e, em questões administrativas, eram os superintendentes dos funcionários. -…

alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade…

ferramenta no tratamento dos conflitos familiares. As demandas decorrentes dos litígios familiares se alongam por anos nas comarcas de todo o Brasil, conseqüência de um modelo defasado. No tradicional modelo, busca-se apenas esclarecer questões de cunho patrimoniais, conseqüentes dos litígios familiares, com o término da união estável e divórcio. Em meio disso, a única preocupação do Direito é viabilizar apenas a distribuição dos bens do casal, ignorando questões pessoais, como o…

e consequentemente a um próximo trabalho, ensejando elucidar as minhas dúvidas tanto do pesquisador quantoe as do leitor. 1.5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Mesmo antes de nascermos estamos ligados a uma família, que podem ser de vários modelos e conceitos próprios. Assevera Sílvio de Salvo Venosa que: importa considerar a família em conceito amplo, como parentalidade, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por um vínculo jurídico, de natureza familiar. Nesse sentido,…

substituída por uma multa pecuniária vultuosa, ou seja: a pena pecuniária veio tomar o lugar da forma grosseira de escravidão, e nesta só incidia o devedor impossibilitado de pagá-la, tido como objeto de domínio, que não tinha direito de intervenção na ação. É importante lembrar que a regra deste contrato somente era aplicada aos plebeus, não sendo admissível empregá-la aos patrícios, ainda que estes fossem devedores. Fase da Lei Poetelia Uma lei marcou um novo…