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RIMA - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL » Relatório de Impacto Ambiental – Rima Apresentação Entenda como a Barragem do Rio Ipojuca foi pensada e como ela pode interferir na região, positiva e negativamente. Seja bem-vindo ao Relatório de Impacto Ambiental. Impactos e Medidas Qualquer obra gera impacto no meio ambiente. Uma barragem não é diferente. Porém, para minimizar essa questão algumas medidas são propostas. Conheçaas neste capítulo. 4 Dados Básicos A união faz a força. A Compesa e a ABF Engenharia são as empresas responsáveis pelos Estudos realizados para o empreendimento que serão, por fim, avaliados pela CPRH. 47 Programas Ambientais Com os impactos identificados e as medidas propostas, é hora de definir os programas de monitoramento ambiental que garantirão o cumprimento do que foi definido no EIA. 5 O Empreendimento O que é uma barragem? Por que construir uma barragem? Como está planejado todo empreendimento? As respostas para essas perguntas você encontra neste capítulo. 70 Prognóstico 87 8 Áreas Afetadas Com 324Km de extensão, o rio Ipojuca percorre terras de 24 municípios de Pernambuco. Sendo assim, a construção da barragem irá influenciar não só as cidades de Escada e Ipojuca, mas toda uma região. Conclusão A fim de conhecer a região influenciada pela barragem, 17 especialistas estudaram a área, coletando amostras e entrevistando a população. O resultado…

responsável, que pode ser federal, estadual ou municipal. Utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades envolvendo recursos naturais, que sejam poluidoras ou causem degradação no meio ambiente. Teve seu inicio na FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) que é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental, que visa o controle de equilíbrio ecológico do meio ambiente e a proteção ambiental, instituída pela Lei 9.077 de 4 de junho…

Independente de Policiamento do Meio Ambiente (1ª CIPOMA), denominada Companhia Vasconcelos Sobrinho, com abrangência em todo o Estado, sediada em Igarassu, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR). Devido à escassez de materiais e equipamentos, bem como a falta de efetivo, a CIPOMA não atende a Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Matas do Sistema Gurjaú. Objetivando preencher esse espaço, propõe-se um modelo de emprego operacional do policiamento ambiental na…

consciência e não por causa de uma ou várias propagandas enganosas, que tem como objetivo que os produtos saiam das prateleiras para o consumo. 4) Proteção contra práticas desleais O direito de proteção contra práticas comerciais desleais decorre do principio da boa-fé, onde as partes ao contratar o fazem sem nenhuma intenção de lesar a outra, seja intencionalmente (boa-fé subjetiva), seja por desconhecimento (boa-fé objetiva)... E ainda tem direito de proteção contra cláusulas…

.......................................................... 51 Figura 8 – Mapa do percurso da água do São Francisco, a ser transportada no Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional ................... 95 Figura 9 - Chegando ao Quilombo de Santana .............................................................................103 Figura 10 - Dentro do Quilombo de…

reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 m³/s, aumentando a oferta de água para múltiplos usos. Investimento O Projeto São Francisco é hoje a maior obra de infraestrutura hídrica para usos múltiplos sendo executada diretamente pelo governo federal. O investimento de R$ 8,2 bilhões resulta do acréscimo de novos condicionantes ambientais exigidos pelo IBAMA - serão mais de R$ 900 milhões de recursos para esta área -, da…

primeira Lei Geral das Telecomunicações no Brasil. Nos anos 60 o sistema de telefonia brasileira encontrava-se em estado precário. As centrais telefônicas encontravam-se em estado de saturação. As demandas por telefones não estavam sendo atendidas o que fazia com que fossem cobrados preços absurdos no mercado paralelo. A situação da telefonia no Brasil chegou a um grau de subdesenvolvimento tal que se tornou insustentável, fazendo com que a Administração tomasse a drástica…

.....................95 Infraestrutura ......................................................................................95 Desempenho..........................................................................................95 Investimentos.......................................................................................95 Fornecedores de equipamentos ...............................................97 Impactos da Lei do Saneamento ...........................................98…

questões COMENTADAS e cerca de 3000 outras (também comentadas), além de toda a parte doutrinária, jurisprudencial e macetes do Direito Constitucional para Concursos. Bons estudos. 1 Prof. Vítor Cruz (Vampiro) CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, ORIGENS (CONSTITUCIONALISMO) E OBJETO. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO ESTADO. 1. (ESAF/AnalistaConstituição Federal é a jurídico desde que não internacionais de direitos Min. Integração Nacional/2012) A norma…

............................................ 540 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Capital - 3ª Vara do Tribunal do Júri ................................................................................................................................................................. 541 Capital - 1ª Vara de Execução Penal do Estado…