Modalidades De Morte

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Epidemia Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de dez a quinze anos. § 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. “Causar doença que gere grande propagação em determinada região de germes como vírus, bactérias, etc. É necessário que haja má-fé.” Infração de medida…

Introdução O presente estudo tem por finalidade esclarecer a natureza jurídica dos contratos de locação, bem como suas modalidades e formas de extinção previstas no ordenamento jurídico brasileiro. “Locar” algo, segundo Soares Amora, significa alugar, arrendar um determinado objeto. O termo arrendamento, bastante utilizado no universo contratual, condiz ao contrato de locação, que, por sua vez, é aquele em que uma parte, geralmente o proprietário do objeto, cede à outra parte este em…

-Homicídio simples art. 121 do CP: “Matar alguém”, Pena – reclusão de 6 a 20 anos.A adequação do fato concreto à norma forma a tipicidade. Homicídio é a ação culposa ou dolosa que tira a vida de alguém. O crime se consuma no momento em que ocorre a morte encefálica, encerrando o corpo todas suas funções neurais e sensoriais. -Sujeito ativo: qualquer pessoa física. -Sujeito passivo: qualquer pessoa física, independente de suas convicções, idade, profissão, estado civil, posição…

idênticos (p. ex: dois tiros duas mortes); Heterogêneo: crimes não são idênticos (p. ex: dois tiros uma morte e uma lesão corporal). Aplicação da Pena: as penas são calculadas individualmente e são posteriormente somadas. É como se fosse crimes isolados, mas por conveniência e economia processual os mesmos correm no mesmo processo. Se houver multa, as multas também são somadas (art. 72, CP). Aplica-se aqui o SISTEMA DA CUMULATIVIDADE. Admite-se crime na modalidade CULPOSA ou DOLOSA.…

e multa. Figura Qualificada: CÓDIGO PENAL § 2º - As pena aumentam-se de um terço, se ocorre qualquer das hipóteses previstas no § 1º, I, do artigo anterior, ou é visada ou atingida qualquer das coisas enumeradas no n.º II do mesmo parágrafo. Modalidade Culposa: CÓDIGO PENAL § 3º - No caso de culpa, se a explosão é de dinamite ou substância de efeitos análogos, a pena é de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos; nos demais casos, é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. Uso de Gás

para a modalidade culposa. A demora na prestação do auxílio, para a doutrina, pode se configurar em culpa (negligência), gerando a atipicidade. Todavia, há julgados considerando a demora como omissão consumada. 1.4. Consumação e Tentativa O crime se consuma no momento da omissão. A tentativa é inadmissível, pois a natureza do crime omissivo próprio não a comporta. 1.5. Causa de aumento de pena Há o aumento de pena nos casos de resultado lesão grave (aumenta-se o dobro) e em caso…

com total comodidade! Compre um Dell. Função metalingüística: é a língua da própria língua.serve para verificar se emissor e receptor Estão usando o mesmo repertorio. Ex: o amor é fogo que arde sem se ver ... (poesia). 3- modalidade textual: Descrição é a modalidade textual em que se faz um retrato por escrito de um lugar, uma pessoa, um animal ou um objeto. A classe de palavras mais utilizada nessa produção é o adjetivo, por sua função caracterizadora. Descrição Objetiva Ocorre…

Epidemia Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de dez a quinze anos. § 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo: Sociedade. Classificação Crime comum; Material (exige a ocorrência do resultado – a epidemia); Vinculado (somente pode ser cometido através

A coletividade. Tipo objetivo: A enumeração é taxativa, sendo assim, não abrange os serviços postais nem os de radiotelefonia, pois é vedado o emprego de interpretação analógica para punir. No artigo em comento, existe duas modalidades. A primeira modalidade é interromper, paralisar; e a segunda é, quando o serviço está interrompido, o agente impedi, dificulta o seu reestabelecimento. Tipo subjetivo: O tipo subjetivo é caracterizado pelo dolo. Consumação:…

obesidade, como já referi, a hipertensão, o tabagismo, diabetes e colestrol alto são características que se encontram presentes na nossa sociedade. Os estilos de vida atual podem ser responsabilizados por 54% do risco de morte por enfarte miocárdio e 50% do risco de morte por derrame. Os estilos de vida torna-se então assunto da saúde pública, deve ser instigada, por assim dizer. Por esse mesmo motivo neste trabalho falarei sobre estilos de vida saudáveis, a vantagem do desporto na…