Modalidades Da Aquisição Originária Da Propriedade

transformação de terra em propriedade. INTRODUÇÃO O ensino do direito é o ensino de uma coisa datada e normalmente aprendemos o que é a propriedade e aprende como se fosse naturalmente o direito de propriedade incluísse a terra, o que não é verdade. O termo “propriedade”, muitas vezes, significa, erroneamente, a terra, o imóvel. Muitos ligam o apartamento, casa, fazenda como propriedade, sendo o equivalente de propriedade móvel. A propriedade se divide em móvel e imóvel.…

Turma: 6 DIN 1 1) INDIQUE OS MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE. EXPLIQUE SOBRE CADA UM E FUNDAMENTE. O Código Civil não fez enumeração dos modos de aquisição da posse (Art. 1.196 do CCB), procurou apenas fixar o momento dessa aquisição, como podemos verificar no Art. 1.204 do CCB. Ou seja, a aquisição pode se dar por qualquer dos modos em geral, mas sempre a partir de um determinado momento. Assim sendo, enumeramos 3 modos: 1. ORIGINÁRIA: É aquela que ocorre com a transferência para

Faculdade Direito Civil V PROPRIEDADE Maceió 2013 SUMÀRIO 1_INTRODUÇÃO 2_HISTÓRICO 3_CONCEITO DE PROPRIEDADE 4_CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE 4.1_ABSOLUTISMO 4.2_PERPETUIDADE 4.3_EXCLUSIVIDADE 4.4_ELASTICIDADE 5_FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE 6_ FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 7_FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 7.1_NO MODO ORIGINÁRIO 7.1.1_NA ACESSÃO 7.1.1.1_NAS ACESSÕES NATURAIS 7.1.1.2_E TAMBÉM…

Diversas formas de aquisição da propriedade imóvel Classificação: Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina entende, também, como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que veremos adiante. Derivada – Ocorre quando há relação jurídica com o antecessor. Existe transmissão da propriedade…

CAMPUS MACAÉ DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a regularização fundiária do espaço. METODOLOGIA DE TRABALHO: Aulas expositivas ministradas pela…

DA OBRIGAÇAO. CITAÇAO SO OCORRE APÓS A EFETIVAÇAO DO DEPOSITO, ATITUDES DO REU: COMPARECER EMM JUIZO, ACEITAR E LEVANTAR O DEPOSSITO. PERMANECER OMISSO (REVELIA) RESPONSER: CONTESTAR, EXCEÇAO, RECONVENÇAO A CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO É UMA MODALIDADE DDE EXTINÇAO DA OBRIGAÇAO POR FORÇA DE DEPOSITO JUDICIAL DO BEM (DINHEIRO OU COISA, BEM MOVEL OU IMOVEL. NJ PORCESSO DE CONHECIMENTO, A NATUREZA DE TAL SETENÇA É DECLARATORIA DESDE QUE A OBRIGAÇAO SERA EXTINTA. POSSIBILIDADES PARA…

USUCAPIÃO 1 - Introdução Usucapião é o meio de solução de conflitos sobre a prescrição aquisitiva em relação a bens imóveis. É um modo originário de aquisição da propriedade, no qual a pessoa torna-se proprietária, caso consiga demonstrar que sua pode ad usucapionem é ininterrupta, sem oposição e estabelecida com animus domini, como se sua fosse. A sentença na ação de usucapião tem caráter meramente declaratório e eficácia ex tunc,…

TRABALHO USUCAPIÃO I. Conceito: A usucapião é forma de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento são necessários dois elementos básicos, quais sejam, a posse e o tempo. Entende-se que este instituto é uma modalidade de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real sobre coisa alheia, consistente na posse ininterrupta, com intenção de dono, sem oposição e no decurso do prazo previsto no Código Civil. Pode ser considerada como uma forma de alienação prescrita na Lei,

possibilidade do oficial de justiça avaliar o bem penhorado, prevendo que o perito avaliador só seria nomeado caso o oficial de justiça não pudesse proceder a avaliação por depender de conhecimentos especializados. 17) O que é expropriação? É a modalidade de desapropriação forçada por lei. Consiste no ato de privar o proprietário da coisa que lhe pertence, como das glebas de terra onde são cultivadas plantas psicotrópicas. Compara-se ao confisco, já que não há indenização a ser paga…

sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou por seus delegados, em face de um serviço público ou de um bem afetado a fim de utilidade pública". A servidão administrativa implica a instituição de direito real de natureza pública, impondo ao proprietário a obrigação de suportar um ônus parcial sobre o imóvel de sua propriedade, em benefício de um serviço público ou de um bem afetado a um serviço público; afeta a exclusividade do direito de propriedade,…