Mito Do Positivismo Juridico

citada infra pp. 250 ss. 214 FILOSOFIA DO DIREITO du droit, a excelente "Formação do pensamento jurídico moderno" - e sobretudo suas melhores obras, as duas coletâneas de "Ensaios", constituem prova mais do que suficiente de sua erudição. No compêndio, esta bagagem é lançada fora. Kel- sen, Hart, Alf Ross ou Hohfeld não são citados a cada página. Villey escreve em sua "Crítica do pensamento jurídico moderno" (p. 17), "que a vocação do filósofo é se libertar da opinião" dominante…

político-administrativo do poder judiciário e romperam com a neutralidade dos juízes, desafiando a autoridade dos tribunais. Aparece no Brasil como uma denuncia mal intencionada de um jornalista em desmoralizar juízes gaúchos queixosos do ordenamento jurídico, acaba recebendo diversos simpatizantes por todo o país. Através das teorias do jusnaturalismo e juspositivismo pode-se filtrar o que o movimento do Direito Alternativo usa de cada uma para atingir seu objetivo através da…

lntrodução. 2. Relação entre a idéia de Direito e a interpretação. 3. A interpretação como ato de conhecimento ou de vontade. 4. lnterpretação como ato ideológico. 5. Lógica formal, teleológica ou lógica do razoável. 6. A influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores. 7. Crítica das correntes radicais. 8. O trabalho interpretativo do Juiz. 1. Introdução. A interpretação é a mais antiga atividade do jurista (os primeiros foram chamados de interpres, conforme Cícero,…

Direito e Políticas Públicas. Resumo: A proporcionalidade se apresenta com um apresenta como um método racional, aplicável em uma análise concreta de uma relação meio-fim, que estrutura o procedimento de determinar a prevalência de um direito ou bem jurídico em detrimento de outro, solucionando o conflito, de modo a impor ao Estado uma atuação proporcional nos casos de restrição a direitos fundamentais. Verifica-se que não há consenso doutrinário sobre sua natureza jurídica (se se trata…

Thomas Hobbes é um dos autores mais notáveis da teoria política. A pujança do Leviatã, seu livro mais conhecido, quase ofuscou o restante de sua obra, transformando-o, ao mesmo tempo, num autor clássico e num mito, pois suas ideias e conceitos foram indicadores e fatores de mudanças sócias e políticas. O Leviatã de Hobbes divide-se em quatro partes: a primeira denomina-se Do homem, a segunda Do Estado, terceira Do Estado cristão e a quarta Do reino das trevas. Embora as interpretações apenas se

ROTEIRO/SÍNTESE PARA ESTUDO A VIAGEM – PARTE 2 O MITO (Tempos homéricos ou mitológicos: de 1200 a 800 a.c) O pensamento mítico antecede, na cultura grega, o pensamento filosófico. Antes da filosofia não se utilizava a habilidade de pensar racionalmente; acreditava-se em sonhos, presságios; o mundo era encantado, habitado por espíritos; a comunicação se fazia através de “iniciados”;a realidade era interpretada através do mito. A palavra mito vem do grego, MYTHOS, e deriva de dois…

da Herança no direito costumeiro, cultura Umbundu, (face ao direito positivo), facto que em 1ª análise, suscita interrogações quanto à legalidade de alguns factos praticados, que à luz da doutrina sobre a matéria e do ponto de vista do ordenamento jurídico em Angola, revelam-se à margem. Para o efeito, fez-se uma análise do direito natural e do direito positivo quanto ao tema de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos. Também, fez-se considerações sobre suas concepções, o…

Jurídica X Fato Jurídico Fato jurídico são quaisquer acontecimentos que repercutem no direito, ensejando a atribuição de direitos e deveres, determinando o nascimento de relações jurídicas (Luis Fernando Coelho) Fato jurídico em sentido estrito (stricto sensu): alude a uma espécie do gênero fato jurídico (lato sensu). Evento idôneo perante o ordenamento e de relevância jurídica. Ato Jurídico: Fatos decorrentes da vontade humana. Lícitos e Ilícitos. Atos lícitos: atos jurídicos…

NOÇÕES BÁSICAS DO MÉTODO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1.…

do Direito”. Partindo do princípio que o objetivo é uma seta que indica a qualquer ciência o rumo para onde deve caminhar, nessa afirmação tem-se que a Filosofia do Direito deve almejar ser problematizadora. Deve buscar colocar em xeque o fenômeno jurídico, sempre levando em consideração que os objetivos das ciências não são para serem alcançados, mas para serem buscados. Contudo, cabe aqui uma advertência: a Filosofia do Direito não deitará tranquila em um determinado dia de sua…