Mito Do Positivismo Juridico

única resposta para todos estes questionamentos tem uma natureza negativa. A justiça é um mito, ao qual o sujeito racional precisa romper se libertar, mesmo com todas as consequências que esta ‘descoberta do fogo’ possa acarretar. Espera-se que, pelo menos dessa vez nenhum PROMETEU se intrometa nesse particular do sujeito humano. Contudo, ainda que esperando encontrar algum espaço para a presença desse mito na sociedade, a atual, complexa em sua própria complexidade, dá mostras…

CRIMINOLÓGICO: do mito do “homem-criminoso” à deslegitimação do direito de punir. Adnaldo Dominices Baía Filho1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, investigar o processo de evolução experimentado pelo saber criminológico, ou seja, o caminho trilhado por aqueles que, num dado momento, pretendem explicar as “causas” do crime. PALAVRAS CHAVES: Criminologia Positivista, Labeling Approach, Criminologia Crítica. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Mito do…

essencial de conexão entre a especulação filosófica e a investigação positiva. Só a Filosofia Jurídica, no entanto, indaga das condições primeiras da validade do Direito, ou seja, da "validade da validade" em seus três aspectos: o ético, o técnico-jurídico e o histórico-social. Em conexão necessária desdobram-se as suas pesquisas sobre os valores, enquanto legitimam dadas modalidades de conduta (as intersubjetivas); sobre a logicidade das normas que determinam esses comportamentos; e…

caracterizar-se, não pressupõe a testabilidade de suas teorias. 7. Distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relação ao fenômeno jurídico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De início, já podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciência qualquer teoria acerca do “Ser” passível de refutação. Esse critério,…

de Polícia ao Estado Liberal............................................................. 07 1.1.2. Do Estado Social ao Estado Democrático de Direito......................................... 17 1.2. DO POSITIVISMO JURÍDICO AO (NEO) CONSTITUCIONALISMO........... 25 1.2.1. Positivismo Jurídico: ascensão e decadência..................................................... 25 1.2.2. Alterações Promovidas pelo (Neo) constitucionalismo..................................... 33 1.3. A…

garantia do exercício da cidadania. d) Não passa de um mito a afirmação segundo a qual os meios de comunicação de massa são porta-vozes dos interesses da coletividade, já que no fundo, eles estão subordinados à lógica do capital que domina o mundo da mercadoria. Justificativa: 4. Tanto Augusto Comte quanto Karl Marx identificam imperfeições na sociedade industrial capitalista, embora cheguem a conclusões bem diferentes: para o positivismo de Comte, os conflitos entre…

lecionadas no curso. Fazer com que o aluno egresso possa atuar com sapiência e profundidade em qualquer área do Direito é uma prioridade de nosso curso. Dar ao acadêmico um cabedal mínimo necessário para que possa desenvolver seus conhecimentos jurídicos é um objetivo geral do curso de Direito de Lorena. Não obstante, o fato de primar pela criação de excelentes profissionais, não afasta o curso de Direito de Lorena do seu objetivo de buscar a formação integral da pessoa, que a leve a…

Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e Judiciário no Tempo do Império 90 3.4 O Perfil Ideológico dos Atores Jurídicos: o Bacharelismo Liberal 98 Capítulo IV - HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA CULTURA…

com forte carga da cultura herdada do ambiente os quais se desenvolveram. O presente trabalho visa apontar a relação indissociável entre psicologia, direito e justiça, pois ambos estão ligados ao comportamento humano. Palavras Chave: Realismo jurídico. Psicologia. Direito. Normas. Justiça. Abstract: The creation of law is directly related to the act of deciding. Every judicial dicisão is taken from actual cases, based on general and abstract legal rules. Both judicial decisions…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau…