Mito Do Positivismo Juridico

crítica9… Estamos também num tempo de aparente triunfo do Direito. Em poucas épocas como esta em que nos é dado viver terá sido tão altissonantemente proclamada a apoteose do Direito e da Justiça. Nem mesmo o Iluminismo racionalista, nem o Positivismo sociologista10, no seu optimismo, ousaram espalhar de forma tão declamatória a boa nova de uma jurícidade para os Homens, finalmente com eles reconciliada. Ou eles a ela finalmente aderindo. E todavia, o pequeno batel do Direito voga…

prevaleceria através da miscigenação: “Ao invés de mongrelizar a raça, a mistura racial estava embranquecendo o Brasil. Longe de ser uma ameaça, a miscigenação era a salvação”. A ideologia da miscigenação para o embranquecimento da população criou o mito da democracia racial brasileira, como se o país passasse do período da escravidão para o período da abolição sem quaisquer traumas racistas em relação aos negros: “cria-se a crença de que não há preconceito no Brasil”. Além disso, o…

‘e a premissa menor e a conclusão e a sentença. Primazia da lei, ‘e o fato que ‘e subsumido pela lei. O fato se subordina a lei. Método sistemático e concepção contemporânea de sistema Constituição como paradigma, núcleo fundaste do sistema jurídico. Na escola da exegese o código era o elemento fundamente de sistema Apontamento sobre hermenêutica (Gadamer interpretação como algo em construção) Termo significado de pré compreensão Processo de compreensão em desenvolvimento…

para com os acusados e a aversão para com o crime por eles cometido, o juiz utiliza-se da quase totalidade de seu discurso para questionar a validade dos argumentos versados pelo colega J. Foster. Em seus argumentos, evidencia-se um positivismo cristalino e forte apego à letra fria da lei realizando críticas veementes a primeira primissa apresentada pelo juiz Foster. Tatting se afirma juiz com o dever de aplicar as leis positivas e não outras, assim como não teria autoridade…

falsificação. Além dos campos da filosofia e da ciência política, existe a distinção pelos pontos de vista jurídico e sociológico. Durante muito tempo, o Estado foi objeto dos juristas, mas com o surgimento recente de uma nova ciência, passou a ser estudado também pela sociologia. Jellinek e Weber sustentam que tal distinção é necessária, mas Kelsen (que reduziu o Estado a ordenamento jurídico) entende que não. Teorias meramente jurídicas do Estado foram abandonadas na transformação…

legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10. Conclusão; 11. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro, busca enfatizar a extensão da concepção de legitimidade

significado: virtude moral do indivíduo para julgar o certo e o errado, o justo e o injusto. Após algum tempo os romanos defenderam a ideia de que a aplicação da justiça não era mais justificada pelos deuses, mas pelas tradições religiosas, ou seja o mito de Roma. IMPORTÂNCIA DOS TEORICOS Alguns teóricos merecem destaque por terem contribuído, após a dessacralização dos ramos do conhecimento, no desenvolvimento da autonomia do direito. Entre eles destacam-se Nicolau Maquiavel,…

Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19. Neoconstitucionalismo. 20. Normas e Princípios Constitucionais. 21. Políticas Públicas. 22. Pós-Positivismo. 23. Seguridade Social. 24. Teoria da Complementariedade. 25. Tratados Internacionais. I. Título. SE/BS/CCSA CDU 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por…

corpos humanos, as almas esqueciam o que haviam vislumbrado neste mundo superior. Somente através de uma ascese e da atividade filosófica é que as Ideias poderiam ser relembradas. O exemplo clássico desta crença é o Mito da Caverna, descrito no livro “A República”. A base de todo o mito é o argumento de Platão, depois incorporado de diversas formas à filosofia pelos pensadores racionalistas, de que existem conceitos que são inatos ao ser humano (como a Razão, o Bem, a Justiça, etc.), os…

juizes, policiais, funcionários da justiça, não é homogêneo, mas normalmente são de camadas da classe média baixa. 8 - Os discursos do sistema penal Criam-se ideologias para dar fundamento ao discurso de sustentação do direito penal: a) o discurso jurídico é garantidor. Se transforma em legalista e burocrata; b) o discurso policial é moralizador (vagabundo) e se burocratiza; c) o discurso penitenciário é terapêutico, e também se burocratiza. São todos discursos compartimentados: um…