Mito Do Positivismo Juridico

................................................ As correntes de pensamento jurídico ............................................................................... 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 Noções introdutórias ............................................................................................... O pensamento jurídico clássico: a doutrina clássica do direito natural .................... O agostinismo jurídico ...........................................................................

nascemos com direito e naturalmente livres. Com direito a vida a liberdade e a propriedade, o estado de Locke é o oposto do estado de Pinochet que era opressor, violento e que não respeitava nem mesmo os direitos básicos dos cidadãos. c) O sistema jurídico brasileiro, de alguma forma, estabelece proteção aos bens considerados como direitos naturais por Locke? R: Sim. , Art 5º CF. direitos defendidos por Locke, inclusive o direito de propriedade, embora não está o direito de…

necessária na medida em que oferece um sentido à existência e uma explicação ao problema da própria realidade material, portanto, a ideologia deve projetar o imaginário de uma constituição meramente simbólica que sempre renova a função tradicional dos mitos e das religiões, assim garantindo o consenso na construção de um modelo social o qual designa o saber dominante. 2. Qual a sua função? A ideologia é necessária na medida em que oferece um sentido à existência e uma explicação do…

são alcançados através do desenvolvimento de novas tecnologias e do desenvolvimento de tecnologias já existentes. Círculo de Viena: Surgiu nas duas primeiras décadas do século XX, responsável pela criação de uma corrente de pensamento intitulada positivismo lógico. Este movimento surgiu na Áustria, como reação à filosofia idealista e especulativa que prevalecia nas universidades alemãs. A partir da primeira década do século, um grupo de filósofos austríacos iniciou um movimento de…

desconectada da realidade e de valores sociais latentes e presentes. Como assinala Hermann Heller, "se se prescinde da normalidade social positivamente valorada, a Constituição, como mera formação normativa de sentido, diz sempre muito pouco". O sistema jurídico pode ser um sistema de exclusão, já que a atribuição de determinada posição jurídica depende do ingresso da pessoa no universo de titularidades que o sistema define. Opera-se a exclusão quando se negam às pessoas ou situações as…

Sessão Especial de Justiça Argumentos contra a ação do governo francês: A ação do governo francês é condenável juridicamente, pois, como é dito no filme, a lei e o julgamento foram um “absurdo, um escândalo jurídico”. A lei e o posterior julgamento ferem princípios do ordenamento jurídico, quais sejam: a) Quebra do princípio da irretroatividade. b) Quebra do princípio da anterioridade da lei. c) Julgamento de réus que já haviam sido condenados. Os julgamentos ocorreram a…

ares de comando/obediência. 3.0 Aspecto jurídico A partir do momento em que há uma articulação do poder com o Estado, com a criação de leis e normas baseadas em necessidades da população, pode-se dizer que criam-se algumas das bases da aplicação jurídica do poder. O direito pode servir tanto como instrumento de dominação dos governantes sobre o povo quanto como arma de luta do povo contra essa exata opressão. Se a um povo é dado um aparato jurídico funcional, é possível que ele o…

isso, perderam justamente o que ela tinha de dialética. Contra essas leituras dogmáticas e reducionistas, Lyra procurou realizar uma interpretação menos idealista: em vez de tentar construir artificialmente um sistema com os fragmentos de pensamento jurídico contidos nos textos de Marx, ele partiu da constatação de que a obra marxiana não trazia uma teoria ou uma doutrina jurídica, mas idéias nas quais, precisamente, à falta de articulação sistemática, fervilham as ambigüidades,…

para a compreensão, ou seja, para o entendimento do fato jurídico. Além disso, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta , quando a Lei Superior,ou seja, a Constituição, determina quais são as garantias e os direitos processuais fundamentais ou quando organiza as instituições essenciais a execução da justiça. Por outra parte pode ser feita de forma indireta, quando defendendo certo bem jurídico,(como por exemplo, os direitos coletivos,…

comum”. Os sábios, conhecedores da Justiça, então seriam aqueles responsáveis pela elaboração das leis, organizando um direito o qual em muito se aproximava com a moral. (FERREIRA, 2012) É importante destacar um escrito contido na obra supracitada: o mito ou alegoria da caverna: a base da teoria das idéias de Platão, explicada no capítulo “Teorias”. 2.2.2 Aristóteles Aristóteles (384-322 a.C.) nasceu em Estagira, na Macedônia e era filho de Nicômaco, médico e rei. Aos 18 anos foi para…