Mito Do Positivismo Juridico

Júpiter e Tetis. Obra de Jean Auguste Dominique Ingres. Tetis, depois do cólera de Aquiles, suplica a Zeus para que este permita que os troyanos adquiram vantagem. As obras de Homero como a Iliada respondem a uma mezcolanza entre história e mito na que a intervenção divina intervinha nos factos dos homens. A filosofia da história nasceu no s. XVIII. Tradicionalmente atribui-se-lhe a Voltaire que foi o primeiro em acuñar o termo para uma obra escrita por ele em 1765 e que assinou como Abate

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob

particular, dar autonomia aos juristas. 2. O ATO E SEU SIGNIFICADO JURÍDICO A questão a ser feita a respeito da situação do Direito é se ele pertence ao mundo da natureza, ou se ele pertence ao mundo social. “Se analisarmos qualquer dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o Direito - por exemplo, uma resolução parlamentar, um ato administrativo, uma sentença judicial, um negócio jurídico, um delito, etc. -, poderemos distinguir dois elementos:…

que Durkheim não desenvolveu uma sociologia jurídica propriamente dita, como outros sociólogos o fizeram., o que não impede, entretanto, de captar no pensamento do notável pensador francês elementos de extrema importância para o estudo do fenômeno jurídico, bem como para a relação entre este e a sociedade. Para tanto, necessária é a abordagem sobre os pressupostos epistemológicos utilizados por Durkheim. Tendo em conta a limitação do objeto deste estudo, e a complexidade que envolve a…

É a partir de K8ant que ela co3meça a ser empregada também nesse campo, sob a acepção de razão justificativa de nossas ações. O desenvolvimento da noção de princípio para fundamento, no pensamento kantiano tem origem num raciocínio tipicamente jurídico, apresentado na Crítica e Razão Pura, em torno da noção de dedução transcendental (tranzendent Deduktion). Lembra Kant que os juristas, quando tratam de autorizações ou pretensões de agir, distinguem, em cada caso, entre a questão jurídica (quid

ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL As ordenações do reino, nossos primeiros diploma jurídico, são consideradas as fontes primitivas de nosso Direito Penal. Deve-se frisar, entretanto, que, antes da chegada de Cabral, aqui já vigorava um direito consuetudinário, praticado nas tribos indígenas. João Bernardino Gonzaga deteve-se cuidadosamente no assunto, o direito penal indígena, em que aponta a mescla de costumes, mitos e tabus observados pelos silvícolas, assim como seus usos e regras…

lecionadas no curso. Fazer com que o aluno egresso possa atuar com sapiência e profundidade em qualquer área do Direito é uma prioridade de nosso curso. Dar ao acadêmico um cabedal mínimo necessário para que possa desenvolver seus conhecimentos jurídicos é um objetivo geral do curso de Direito de Lorena. Não obstante, o fato de primar pela criação de excelentes profissionais, não afasta o curso de Direito de Lorena do seu objetivo de buscar a formação integral da pessoa, que a leve a…

funciona, e se a ordem social de mercado não funciona, ela não pode produzir o crescimento econômico; O que justifica o crescimento econômico aumenta a garantia dos Direitos fundamentais do individuo (ele se alimenta, mora, compra, etc.) Núcleo jurídico-político: “Estado de direito” pode ser entendido como um conjunto de mecanismos/artifícios orientados a limitação do poder político do Estado. Para Locke, o Estado tem o dever de proteger os direitos naturais individuais. Mas, ao…

A Norma Jurídica: Espécies Normativo - Jurídicas Por: Walmir Oliveira da Costa* I. Introdução. No universo do tema relativo à estrutura e funcionamento do ordenamento jurídico, particularmente no âmbito do estudo da norma jurídica, abordaremos as espécies normativo-jurídicas, tornando-se indispensável a incursão no campo das fontes do Direito, concebidas por Miguel Reale como estruturas normativas (1), não apenas por motivos metodológicos de ordenação dos conhecimentos, possibilitando a…

Pesquisa Jurídica - O que é um Portfólio? 1ª AULA: 10.09.2014 Horário: 18:40h às 22:00h 2- Aula 02 - Teoria do Conhecimento – Em busca de um Conceito 2ª AULA: 15.09.2014 Horário: 18h:40h às 22:00h 3- Aula 03 - Teoria do Conhecimento Jurídico – Método Ciêntifico 3ª AULA: 22.09.14 Horário: 18h:40h às 22h:00h 4- Aula 04 – Métodos Ciêntificos – Dedutivo, indutivo e hipotético dedutivo 4ª AULA: 06.10.2014 Horário: 18:40h às 22:00h 5- Aula 05 – Apresentação dos…