Mito Do Positivismo Juridico

A INFLUÊNCIA DO IDEOLÓGICO NO JURÍDICO: PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO A PARTIR DO CONCEITO NEGATIVO DE IDEOLOGIA [1] The influence of the ideology on the judicial system: towards a marxist theory of law from the negative concept of ideology Ronaldo Bastos [2] RESUMO Busca­se, neste trabalho, estudar a influência dos condicionamentos ideológicos no sistema jurídico, defendendo que ela, a ideologia, constitui­se em mecanismo cujo objetivo é…

João Pessoa – PB, 10 de Setembro de 2014 1. A noção filosófica de fundamento e sua importância em matéria de direitos humanos. “O desenvolvimento da noção de princípio para fundamento, no pensamento kantiano tem origem num raciocínio tipicamente jurídico, apresentado na Crítica da Razão Pura, em torno da noção de dedução transcendental (transzendent Deduktion). Lembra Kant que os juristas, quando tratam de autorizações ou pretensões de agir, distinguem, em cada caso, entre a questão…

Capítulo I – Do mito à razão | 02 | Capítulo II – Noção Preliminar de Filosofia | 06 | Capítulo III – Filosofia do Direito na Grécia | 09 | Capítulo IV – Filosofia do Direito em Roma | 19 | Capítulo V – Filosofia do Direito na Idade Média | 21 | Capítulo VI – Filosofia do Direito do Renascimento até o Século XIX | 27 | Capítulo VII – Positivismo Jurídico | 37 | Capítulo VIII – Carlos Cossio | 42 | Capítulo IX - Miguel Reale | 43 | Textos | 46 | CAPÍTULO I DO MITO À…

concepções sobre direito e governo nas quais acreditamos.” SEGUNDO DEPUTADO Considera absurdo julgar o regime dos Camisas-Púrpuras como governo legal em virtude de que a existência de um Sistema Jurídico Legal não é apenas uma polícia organizada nem Leis positivadas. Um Sistema Jurídico Legal pressupõe a existência de leis que sejam efetivamente positivadas e não arbitrariamente aplicadas de acordo com a conveniência de quem está no poder. Pressupõe também que a Lei é para…

advocatícias não servem para os despossuídos e assim a função social do advogado perde a sua significação. Os mais necessitados da interferência jurídica em seu favor não tem condições de obtê-la. A crise de prestação de serviços dos operadores jurídicos atinge a influência e significância social dos advogados. Tratar de crise significa procurar caminhos e esta crise está ligada à história brasileira que mantém laços com o autoritarismo , expressão do capitalismo tardio e a crise…

comentário sobre a súmula vinculante. 1 DIREITO ALTERNATIVO Alternativa é um esquema resolutivo não convencional de um problema que não teve solução convencional. É uma opção de inaceitação do usual. Transpondo o alternativo para o plano jurídico, vemos que, dada à crise do Direito Dogmático, isto é, em virtude da insuficiência do Estado na resolução de conflitos, surgem novas formas de enfrentar tal situação. E uma dessas formas é o Direito Alternativo. Miguel Alves Lima…

Bronisław Malinowski Bronisław Kasper Malinowski (Cracóvia, 7 de Abril de 1884 — New Haven, 16 de Maio de 1942). Ele não repudiou o nacionalismo, uma das ideologias nascentes e marcantes do século XIX. Mas ele fusionou o romantismo com o positivismo de uma nova maneira, tornando possível investigar as velhas comunidades, mas ao mesmo tempo recusando conferir autoridade ao passado. Ele rejeitou a especulação evolucionista e a manipulação do passado para fins do presente, pecados…

Serão estudados os limites, especialmente decorrentes da práxis jurisprudencial, quando em confronto com outros princípios. Neste ponto, a possibilidade de se ponderar a dignidade da pessoa humana tem o importante mister de fortalecer o caráter jurídico – e não meramente programático – do princípio constitucional bem como de seu conteúdo. Frisaremos, ainda, o mínimo intangível da dignidade humana, que, se descumprido, não poderá ser tido como aplicado o preceito constitucional,…

pelos órgãos emissores das leis (parlamentares, autócratas, etc.), e que nunca coincide de todo com o ser da repressão. (c) Também, outra, diferente das anteriores, é o que teorizam os autores de discursos legitimantes e críticos, é dizer, o discurso jurídico-penal ou ideológico, que surge basicamente das agências de reprodução ideológicas (escolas, universidades, etc). (d) A isto se deve agregar a publicidade ou propaganda do sistema penal, realizada por diferentes agências (a partir…

conceitual; de depurar a linguagem jurídica etc. De qualquer modo à Filosofia do Direito compete oferecer ao acadêmico e ao profissional do Direito a possibilidade de pensar e re-pensar de forma crítica os diversos elementos que compõem o vasto universo jurídico. Palavras-chave: Filosofia. Filosofia do Direito. Finalidades da Filosofia do Direito. Abstract: The Philosophy of Right puts herself to the ongoing question about the goals, objectives and goals that must achieve in…