Ministério Do Trabalho E Emprego

Quarta-Feira, 30 de outubro de 2013. Acesso à InformaçãoClique para acessar o submenu deste item. InstitucionalClique para acessar o submenu deste item. Conselhos e ComissõesClique para acessar o submenu deste item. Emprego e RendaClique para acessar o submenu deste item. Inspeção do TrabalhoClique para acessar o submenu deste item. Economia SolidáriaClique para acessar o submenu deste item. Relações de TrabalhoClique para acessar o submenu deste item. InternacionalClique…

Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Direito do Trabalho III – Turno Matutino 2º RESUMO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. O primeiro resumo sobre esta matéria foi construído sob a visão de síntese, de modo que o aluno tenha uma boa compreensão da estrutura normativa aplicável - Constituição Federal, CLT, Código Civil, Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Legislação Previdenciária, bem como…

MinistÈrio da PrevidÍncia e AssistÍncia Social MinistÈrio do Trabalho e Emprego Presidente da Rep ̇blica: Fernando Henrique Cardoso Ministro da PrevidÍncia e AssistÍncia Social: Roberto L ̇cio Rocha Brant Secret·rio de PrevidÍncia Social: VinÌcius Carvalho Pinheiro Diretor do Departamento do Regime Geral de PrevidÍncia Social: Geraldo Almir Arruda Ministro do Trabalho e Emprego: Francisco Dornelles Secret·ria de InspeÁ„o do Trabalho: Vera OlÌmpia GonÁalves Diretor do Departamento…

OU SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFANTIL 1 2 2 O Brasil tem uma legislação ampla sobre a proteção da criança e do adolescente e a proibição do trabalho infantil. Vamos conhecê-la? A Constituição Federal de 1988 determina: • Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao…

– R.A 1112086 MARIA APARECIDA DE MOURA MARINS-RA 1022052 MÃO DE OBRA E EMPREGO: Inserção dos trabalhadores no mercado formal em São Paulo ITAQUAQUECETUBA - SP Novembro - 2011 INTRODUÇÃO Nas sociedades modernas a geração de empregos em quantidade e qualidade adequadas é um objetivo em si mesmo, essencial para a manutenção da ordem democrática. O acesso ao trabalho digno, que é um direito do cidadão, no caso do Brasil, garantido explicitamente

Hermelindo Silvano Chico, Jaqueline da Silva Viana, Joel Leroy dos Prazeres Napita, Natanael do Nascimento Viana Sousa e Osnelly Mendonça Osorio Assunto: Resumo do trabalho sobre o Ministério do Trabalho e Emprego. Combate ao Trabalho Infantil O primeiro assunto discutido em nosso trabalho é o TRABALHO INFANTIL,o termo “trabalho infantil” é entendido como sendo aquelas atividades económicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou…

FÉRIAS 1. FÉRIAS INDIVIDUAIS: arts. 129 a 138 da CLT. As férias correspondem ao período do contrato de trabalho em que o empregado não presta serviços, com o fim de restaurar suas energias, mas recebe remuneração do empregador. O legislador, considerando que o trabalho contínuo é prejudicial à saúde, confere um período de descanso prolongado ao trabalhador, após o período de doze meses, a fim de assegurar sua saúde física e mental. Diz-se que as férias são individuais…

1. INTRODUÇÃO O trabalho de cidadão estrangeiro no Brasil é regido pela Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, regulamentada pelo Decreto 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Essas normas estabelecem diretrizes e orientações de caráter geral no que concerne à situação jurídica do estrangeiro no Brasil. A Resolução Normativa do Ministério do Trabalho n° 74, de 09 de fevereiro de 2007 disciplina os procedimentos a estrangeiros. Conforme a Resolução Normativa do MTE n° 74/2007, artigo…

S AN T A C AT ARI N A EMPREGO INDUSTRIAL ABRIL DE 2013 S UMÁRIO E XECUTIVO • INDÚSTRIA FOI O SETOR QUE MAIS CONTRATOU EM ABRIL. O número de assalariados com carteira assinada da indústria de transformação catarinense cresceu 0,7% em abril de 2013 na comparação com o estoque de março. • A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO FOI O SETOR QUE MAIS GEROU POSTOS DE TRABALHO, EM NÚMEROS ABSOLUTOS, NO ACUMULADO DO ANO (30.088). No período de janeiro a abril, o saldo do emprego industrial…

do modelo de Estado e do emprego público em Portugal, fazendo-se alusão a uma breve síntese histórica; à evolução das políticas públicas pelas quais se rege o enquadramento da actual reforma em moldes europeus; se enquadra as mudanças verificadas no contexto político; abordando ainda, o conceito de “modelo de carreira”, bem como, os regimes de emprego, situação e perspectivas de evolução; apresentando-se finalmente a caracterização dos recursos humanos do emprego público. Esta reflexão vem