Ministério Do Trabalho E Emprego

A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), foi lançada em novembro de 2010, no Palácio do Planalto, com um público de centenas de delegados e delegadas representantes do mundo do trabalho em todo o país. A solenidade contou com a participação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, ministros convidados que integram o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, representantes das…

Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Nota Técnica n° 03/DSST/SIT Brasília,18 de março de 2004 REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL POR AMÔNIA: Riscos, Segurança e Auditoria Fiscal _______________________________________Apresentação A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, em sua missão de coordenar, orientar e supervisionar a Inspeção do Trabalho na área, tem mantido…

Direito do Trabalho II Nova Mutum - MT Novembro/2014 Adriane Silva Santos Fagner Xavier Timóteo Fernando Akira Suzuki Jessica Borsatti Jocieli Carnoski Siluana Traversin Trabalho Análogo a Condição Escravo Trabalho de pesquisa da disciplina de Direito do trabalho II do curso de Administração, da instituição de ensino UNEMAT, sob a orientação e coordenação da Professora Mary…

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 01. Segurança e Saúde no Trabalho: conceitos, aspectos legais, sociais, econômicos e administrativos; Diplomas legais vigentes no Brasil : Constituição da República Federativa do Brasil (Capítulo II); Consolidação das Leis do Trabalho (Título II, Capítulo V); Regime Jurídico Único (Título III, Capítulo II, Seção II, Subseção IV e Capítulo III; e Título VI, Capítulo II, Seção VI); Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego…

Ministério do Trabalho e Emprego Coordenação-Geral de Recursos Logísticos SIRT SISTEMA INTEGRADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO Solicitação de Atualização Sindical Manual do Usuário Brasília 2006 1 SIRT SISTEMA INTEGRADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO Solicitação de Atualização Sindical Manual do Usuário 2 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA José Alencar Gomes da Silva MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA…

um mercado de trabalho marcado por amplas condições de instabilidade e insegurança no trabalho, tanto na esfera econômica quanto na social, ultrapassando a realidade do desemprego ou das formas inseguras de inserção e tornando o trabalho e o emprego espaços definidos pela instabilidade, incerteza, insegurança, imprevisibilidade, adaptabilidade e risco. Como contraponto à crise global do emprego e à precarização do trabalho, como resposta à crescente falta de oportunidades de emprego de…

1 DESENVOLVIMENTO 1.1 DEFINIAÇÃO DE TRABALHO DECENTE Segundo definição da OIT, Trabalho Decente é um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. O Programa Nacional de Trabalho Decente foi criado a partir da Agenda Nacional de Trabalho Decente com o objetivo de estabelecer, além das prioridades, os resultados

orçamentos. 12 Engenharia de segurança do trabalho. 12.1 Higiene do trabalho. 12.2 Doenças profissionais e doenças do trabalho. 12.3 Avaliação e controle de riscos profissionais. 12.4 Prevenção e controle de riscos em máquinas. 12.5 Equipamentos e instalações. 12.6 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente. 12.6.1 Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas regulamentadoras (NR) do ministério do trabalho. 12.7…

PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PNPE A Lei 10.748/2003 criou o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, sendo posteriormente alterada pela Lei 10.940/2004 e regulamentada pelo Decreto 5.199/2004. OBJETIVOS O PNPE é vinculado a ações dirigidas à promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização, ao fortalecimento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda, objetivando,…

Santana Santos Júnior Secretário de Meio Ambiente Jasseir Alves Fernandes Secretária da Mulher Trabalhadora Rosane Silva Secretário de Políticas Sociais Expedito Solaney Pereira de Magalhães Secretária de Relações do Trabalho Maria das Graças Costa Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho Pedro Armengol de Souza Secretária de Saúde do Trabalhador Junéia Martins Batista Secretário-Adjunto de Saúde do Trabalhador Eduardo Guterra Diretoras e Diretores Executivos Antônio Lisboa Amâncio do…